A evolução da jurisprudência ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 279-285 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Jurisprudência, aspectos ambientais, brasil. Processo de execução, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131903 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
gan: Peçanha, Catharina
Cyhoeddwyd: (2018)
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A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
gan: Tesheiner, José Maria
Cyhoeddwyd: (2017)
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Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
gan: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
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Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1990)
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A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
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Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
gan: Duarte, Evangelina Castilho
Cyhoeddwyd: (2013)
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Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2004)
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2020)
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Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2018)
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
gan: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Cyhoeddwyd: (2022)
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Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2009)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
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Cyhoeddwyd: (2023)
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O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
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Cyhoeddwyd: (2015)
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Cidades sustentáveis
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Cyhoeddwyd: (2023)
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Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
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Cyhoeddwyd: (2020)
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A jurisprudência federal e a voz da cidadania
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Cyhoeddwyd: (2005)
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Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
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Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
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Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2023)
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Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
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Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
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A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
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Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
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Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
gan: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
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Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
gan: Soares, Danielle Cevallos
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Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
gan: Ayala, Patryck de Araújo
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gan: Araújo, Alexandra Fuchs de
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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
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Cyhoeddwyd: (2017)
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
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Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
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A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
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Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
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