Azala

A evolução da jurisprudência ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 279-285
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Jurisprudência, aspectos ambientais, brasil. Processo de execução, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131903
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
nork: Peçanha, Catharina
Argitaratua: (2018)

A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
nork: Tesheiner, José Maria
Argitaratua: (2017)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
nork: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Argitaratua: (2022)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1990)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2018)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
nork: Duarte, Evangelina Castilho
Argitaratua: (2013)

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2004)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2018)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
nork: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Argitaratua: (2022)

Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2009)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2023)

O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2015)

Cidades sustentáveis
nork: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Argitaratua: (2023)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
nork: Gatto, Deivdson Brito
Argitaratua: (2020)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
nork: Freire, Alexandre Costa de Luna
Argitaratua: (2005)

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
nork: Dalazen, João Oreste
Argitaratua: (2011)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
nork: Reale Júnior, Miguel
Argitaratua: (2008)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2023)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2020)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2018)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
nork: Pires, Eleny Pereira
Argitaratua: (2021)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2020)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
nork: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Argitaratua: (2019)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
nork: Soares, Danielle Cevallos
Argitaratua: (2017)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
nork: Silva Filho, João Bosco Soares da
Argitaratua: (2017)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
nork: Diniz, Moisés Ferreira
Argitaratua: (2024)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
nork: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Argitaratua: (2015)

A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
nork: Paula, Eduardo Loula Novais de
Argitaratua: (2017)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
nork: Demo, Roberto Luis Luchi
Argitaratua: (2005)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
nork: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Argitaratua: (2017)

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2020)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)

A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2017)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
nork: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Argitaratua: (2022)

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