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A evolução da jurisprudência ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 279-285
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Jurisprudência, aspectos ambientais, brasil. Processo de execução, brasil. Direito ambiental, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131903
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Tekijä: Peçanha, Catharina
Julkaistu: (2018)

A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
Tekijä: Tesheiner, José Maria
Julkaistu: (2017)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
Tekijä: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Julkaistu: (2022)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Tekijä: Topan, Luiz Renato
Julkaistu: (1990)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2018)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Tekijä: Duarte, Evangelina Castilho
Julkaistu: (2013)

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
Tekijä: Wambier, Luiz Rodrigues
Julkaistu: (2004)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2020)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2018)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Tekijä: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Julkaistu: (2022)

Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2009)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)

O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2015)

Cidades sustentáveis
Tekijä: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Julkaistu: (2023)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
Tekijä: Gatto, Deivdson Brito
Julkaistu: (2020)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
Tekijä: Freire, Alexandre Costa de Luna
Julkaistu: (2005)

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
Tekijä: Dalazen, João Oreste
Julkaistu: (2011)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Tekijä: Reale Júnior, Miguel
Julkaistu: (2008)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2023)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2020)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
Tekijä: Buranello, Renato Macedo
Julkaistu: (2018)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Tekijä: Pires, Eleny Pereira
Julkaistu: (2021)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2022)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2020)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
Tekijä: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Julkaistu: (2019)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Tekijä: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Julkaistu: (2019)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
Tekijä: Soares, Danielle Cevallos
Julkaistu: (2017)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2010)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
Tekijä: Araújo, Alexandra Fuchs de
Julkaistu: (2024)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Tekijä: Silva Filho, João Bosco Soares da
Julkaistu: (2017)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Tekijä: Diniz, Moisés Ferreira
Julkaistu: (2024)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
Tekijä: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Julkaistu: (2015)

A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
Tekijä: Paula, Eduardo Loula Novais de
Julkaistu: (2017)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Tekijä: Demo, Roberto Luis Luchi
Julkaistu: (2005)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Tekijä: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Julkaistu: (2017)

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2020)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Tekijä: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Julkaistu: (2006)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2004)

A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
Tekijä: Piaia, Thami Covatti
Julkaistu: (2017)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Tekijä: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Julkaistu: (2022)

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