A evolução da jurisprudência ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Carvalho, Ricardo Cintra Torres de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 279-285 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Jurisprudência, aspectos ambientais, brasil. Processo de execução, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131903 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
por: Peçanha, Catharina
Publicado: (2018)
por: Peçanha, Catharina
Publicado: (2018)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
por: Tesheiner, José Maria
Publicado: (2017)
por: Tesheiner, José Maria
Publicado: (2017)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
por: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Publicado: (2022)
por: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Publicado: (2022)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1990)
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1990)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2018)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2018)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
por: Duarte, Evangelina Castilho
Publicado: (2013)
por: Duarte, Evangelina Castilho
Publicado: (2013)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado: (2004)
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado: (2004)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2020)
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2018)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2018)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado: (2022)
por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado: (2022)
Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (2009)
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (2009)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2023)
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2023)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2015)
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2015)
Cidades sustentáveis
por: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicado: (2023)
por: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicado: (2023)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
por: Gatto, Deivdson Brito
Publicado: (2020)
por: Gatto, Deivdson Brito
Publicado: (2020)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
por: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicado: (2005)
por: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicado: (2005)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
por: Dalazen, João Oreste
Publicado: (2011)
por: Dalazen, João Oreste
Publicado: (2011)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado: (2008)
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado: (2008)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2023)
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2023)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2020)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2020)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
por: Buranello, Renato Macedo
Publicado: (2018)
por: Buranello, Renato Macedo
Publicado: (2018)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
por: Pires, Eleny Pereira
Publicado: (2021)
por: Pires, Eleny Pereira
Publicado: (2021)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2022)
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2022)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2020)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2020)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
por: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicado: (2019)
por: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicado: (2019)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado: (2019)
por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado: (2019)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
por: Soares, Danielle Cevallos
Publicado: (2017)
por: Soares, Danielle Cevallos
Publicado: (2017)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2010)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2010)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
por: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado: (2024)
por: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado: (2024)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado: (2017)
por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado: (2017)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado: (2024)
por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado: (2024)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
por: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicado: (2015)
por: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicado: (2015)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
por: Paula, Eduardo Loula Novais de
Publicado: (2017)
por: Paula, Eduardo Loula Novais de
Publicado: (2017)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado: (2005)
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado: (2005)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado: (2017)
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado: (2017)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2020)
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2020)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado: (2006)
por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado: (2006)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado: (2017)
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado: (2017)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado: (2022)
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
por: Peçanha, Catharina
Publicado: (2018) -
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
por: Tesheiner, José Maria
Publicado: (2017) -
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
por: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Publicado: (2022) -
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1990) -
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2018)