Bearbmagovva

A evolução da jurisprudência ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 279-285
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Jurisprudência, aspectos ambientais, brasil. Processo de execução, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131903
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Dahkki: Peçanha, Catharina
Almmustuhtton: (2018)

A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
Dahkki: Tesheiner, José Maria
Almmustuhtton: (2017)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
Dahkki: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Almmustuhtton: (2022)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1990)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2018)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Dahkki: Duarte, Evangelina Castilho
Almmustuhtton: (2013)

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
Dahkki: Wambier, Luiz Rodrigues
Almmustuhtton: (2004)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2020)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2018)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Dahkki: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Almmustuhtton: (2022)

Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2009)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2023)

O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
Dahkki: Rocha, Ibraim José das Mercês
Almmustuhtton: (2015)

Cidades sustentáveis
Dahkki: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Almmustuhtton: (2023)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
Dahkki: Gatto, Deivdson Brito
Almmustuhtton: (2020)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
Dahkki: Freire, Alexandre Costa de Luna
Almmustuhtton: (2005)

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
Dahkki: Dalazen, João Oreste
Almmustuhtton: (2011)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Dahkki: Reale Júnior, Miguel
Almmustuhtton: (2008)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2023)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2020)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
Dahkki: Buranello, Renato Macedo
Almmustuhtton: (2018)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Dahkki: Pires, Eleny Pereira
Almmustuhtton: (2021)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2022)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2020)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
Dahkki: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Almmustuhtton: (2019)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
Dahkki: Soares, Danielle Cevallos
Almmustuhtton: (2017)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2010)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
Dahkki: Araújo, Alexandra Fuchs de
Almmustuhtton: (2024)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Dahkki: Diniz, Moisés Ferreira
Almmustuhtton: (2024)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
Dahkki: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Almmustuhtton: (2015)

A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
Dahkki: Paula, Eduardo Loula Novais de
Almmustuhtton: (2017)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Dahkki: Demo, Roberto Luis Luchi
Almmustuhtton: (2005)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Dahkki: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Almmustuhtton: (2017)

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2020)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2004)

A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Dahkki: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Almmustuhtton: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso