Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 77-90 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126033 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
حسب: Magri, Ronald Victor Romero
منشور في: (1996)
حسب: Magri, Ronald Victor Romero
منشور في: (1996)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (2002)
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (2002)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
حسب: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
منشور في: (2010)
حسب: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
منشور في: (2010)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
حسب: Costa, Luiz Claúdio Pires
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Luiz Claúdio Pires
منشور في: (2013)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Gaio, Daniel
منشور في: (2011)
حسب: Gaio, Daniel
منشور في: (2011)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1980)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1980)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2009)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2009)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
حسب: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
منشور في: (2022)
حسب: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
منشور في: (2022)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
حسب: Demantova, Grazilla Cristina
منشور في: (2007)
حسب: Demantova, Grazilla Cristina
منشور في: (2007)
Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
حسب: Pinto, Raymundo
منشور في: (2022)
حسب: Pinto, Raymundo
منشور في: (2022)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
حسب: Souza, Edson de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Edson de
منشور في: (2020)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
حسب: Ferraz, Roberto
منشور في: (2003)
حسب: Ferraz, Roberto
منشور في: (2003)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1996)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1996)
Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2020)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2020)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
حسب: Zanchet, Rovena
منشور في: (2007)
حسب: Zanchet, Rovena
منشور في: (2007)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
حسب: Souza, Cláudia Ferreira de
منشور في: (2012)
حسب: Souza, Cláudia Ferreira de
منشور في: (2012)
Democracia e meio ambiente
حسب: Paim, Paulo
منشور في: (2019)
حسب: Paim, Paulo
منشور في: (2019)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
حسب: Lopes, Raquel Cardoso
منشور في: (2009)
حسب: Lopes, Raquel Cardoso
منشور في: (2009)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
حسب: Santos, Rafael César Coelho dos
منشور في: (2015)
حسب: Santos, Rafael César Coelho dos
منشور في: (2015)
Áreas de Preservação Permanente (APPs) - As resoluções CONAMA e o papel das técnicas de Geoprocessamento na delimitação das classes de preservação
حسب: Maisa de Almeida Cota
منشور في: (2008)
حسب: Maisa de Almeida Cota
منشور في: (2008)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
حسب: Reis, Almir Francisco
منشور في: (2010)
حسب: Reis, Almir Francisco
منشور في: (2010)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
حسب: Burmann, Alexandre
منشور في: (2009)
حسب: Burmann, Alexandre
منشور في: (2009)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
حسب: Bertucci, Rosana Siqueira
منشور في: (2018)
حسب: Bertucci, Rosana Siqueira
منشور في: (2018)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
حسب: Arfelli, Amauri Chaves
منشور في: (2004)
حسب: Arfelli, Amauri Chaves
منشور في: (2004)
Preservação premiada
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2022)
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2022)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2023)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2023)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
حسب: Martins Filho, Izaac Alves
منشور في: (2019)
حسب: Martins Filho, Izaac Alves
منشور في: (2019)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
حسب: Bello, Enzo
منشور في: (2012)
حسب: Bello, Enzo
منشور في: (2012)
Big data, machine learning e a preservação ambiental : instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
حسب: Molinaro, Carlos Alberto
منشور في: (2018)
حسب: Molinaro, Carlos Alberto
منشور في: (2018)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
حسب: Gomes, Luís Roberto
منشور في: (1999)
حسب: Gomes, Luís Roberto
منشور في: (1999)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
حسب: Guimarães Júnior, João Lopes
منشور في: (2000)
حسب: Guimarães Júnior, João Lopes
منشور في: (2000)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2016)
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2016)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
حسب: Stringuini, Millos Augusto
منشور في: (2010)
حسب: Stringuini, Millos Augusto
منشور في: (2010)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2015)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2015)
Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
حسب: Schwendler, Anny Falcão
منشور في: (2022)
حسب: Schwendler, Anny Falcão
منشور في: (2022)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
حسب: Sobreira, Denise Barbosa
منشور في: (2004)
حسب: Sobreira, Denise Barbosa
منشور في: (2004)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Miranda, Lara Caroline
منشور في: (2010)
حسب: Miranda, Lara Caroline
منشور في: (2010)