Obálka

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fink, Daniel Roberto
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 77-90
Ano:	1996
Assuntos:	Cidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Conservação da natureza, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126033
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
Autor: Magri, Ronald Victor Romero
Vydáno: (1996)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2002)

Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
Autor: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Vydáno: (2010)

A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
Autor: Costa, Luiz Claúdio Pires
Vydáno: (2013)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2011)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1980)

Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
Autor: Pinto, Raymundo
Vydáno: (2022)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)

As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
Autor: Demantova, Grazilla Cristina
Vydáno: (2007)

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
Autor: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Vydáno: (2022)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Autor: Ferraz, Roberto
Vydáno: (2003)

Democracia e meio ambiente
Autor: Paim, Paulo
Vydáno: (2019)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Autor: Homsi, Hannée Amir
Vydáno: (2020)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2009)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Autor: Souza, Edson de
Vydáno: (2020)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Autor: Lopes, Raquel Cardoso
Vydáno: (2009)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1996)

Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
Autor: Bertucci, Rosana Siqueira
Vydáno: (2018)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
Autor: Santos, Rafael César Coelho dos
Vydáno: (2015)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
Autor: Zanchet, Rovena
Vydáno: (2007)

Preservação premiada
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2022)

Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Autor: Gomes, Luís Roberto
Vydáno: (1999)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Autor: Martins Filho, Izaac Alves
Vydáno: (2019)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
Autor: Souza, Cláudia Ferreira de
Vydáno: (2012)

Áreas de Preservação Permanente (APPs) - As resoluções CONAMA e o papel das técnicas de Geoprocessamento na delimitação das classes de preservação
Autor: Maisa de Almeida Cota
Vydáno: (2008)

A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
Autor: Stringuini, Millos Augusto
Vydáno: (2010)

Big data, machine learning e a preservação ambiental : instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
Autor: Molinaro, Carlos Alberto
Vydáno: (2018)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2015)

Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
Autor: Reis, Almir Francisco
Vydáno: (2010)

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
Autor: Arfelli, Amauri Chaves
Vydáno: (2004)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2023)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2009)

O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
Autor: Bello, Enzo
Vydáno: (2012)

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
Autor: Almeida Junior, Antonio Borja de
Vydáno: (2006)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2016)

Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
Autor: Sobreira, Denise Barbosa
Vydáno: (2004)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2000)

Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Miranda, Lara Caroline
Vydáno: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso