Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Gorde:
| Egile nagusia: | Fink, Daniel Roberto |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 77-90 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126033 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
nork: Magri, Ronald Victor Romero
Argitaratua: (1996)
nork: Magri, Ronald Victor Romero
Argitaratua: (1996)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
nork: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Argitaratua: (2010)
nork: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Argitaratua: (2010)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
nork: Costa, Luiz Claúdio Pires
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Luiz Claúdio Pires
Argitaratua: (2013)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2011)
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2011)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1980)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1980)
Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
nork: Pinto, Raymundo
Argitaratua: (2022)
nork: Pinto, Raymundo
Argitaratua: (2022)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
nork: Demantova, Grazilla Cristina
Argitaratua: (2007)
nork: Demantova, Grazilla Cristina
Argitaratua: (2007)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
nork: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Argitaratua: (2022)
nork: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Argitaratua: (2022)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
nork: Ferraz, Roberto
Argitaratua: (2003)
nork: Ferraz, Roberto
Argitaratua: (2003)
Democracia e meio ambiente
nork: Paim, Paulo
Argitaratua: (2019)
nork: Paim, Paulo
Argitaratua: (2019)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2020)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
nork: Lopes, Raquel Cardoso
Argitaratua: (2009)
nork: Lopes, Raquel Cardoso
Argitaratua: (2009)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (2018)
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (2018)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2015)
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2015)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
nork: Zanchet, Rovena
Argitaratua: (2007)
nork: Zanchet, Rovena
Argitaratua: (2007)
Preservação premiada
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2022)
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2022)
Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
nork: Gomes, Luís Roberto
Argitaratua: (1999)
nork: Gomes, Luís Roberto
Argitaratua: (1999)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
nork: Martins Filho, Izaac Alves
Argitaratua: (2019)
nork: Martins Filho, Izaac Alves
Argitaratua: (2019)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
nork: Souza, Cláudia Ferreira de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, Cláudia Ferreira de
Argitaratua: (2012)
Áreas de Preservação Permanente (APPs) - As resoluções CONAMA e o papel das técnicas de Geoprocessamento na delimitação das classes de preservação
nork: Maisa de Almeida Cota
Argitaratua: (2008)
nork: Maisa de Almeida Cota
Argitaratua: (2008)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
nork: Stringuini, Millos Augusto
Argitaratua: (2010)
nork: Stringuini, Millos Augusto
Argitaratua: (2010)
Big data, machine learning e a preservação ambiental : instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2018)
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2018)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
nork: Reis, Almir Francisco
Argitaratua: (2010)
nork: Reis, Almir Francisco
Argitaratua: (2010)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
nork: Arfelli, Amauri Chaves
Argitaratua: (2004)
nork: Arfelli, Amauri Chaves
Argitaratua: (2004)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2023)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2023)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2009)
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2009)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
nork: Bello, Enzo
Argitaratua: (2012)
nork: Bello, Enzo
Argitaratua: (2012)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
nork: Almeida Junior, Antonio Borja de
Argitaratua: (2006)
nork: Almeida Junior, Antonio Borja de
Argitaratua: (2006)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2016)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2016)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
nork: Sobreira, Denise Barbosa
Argitaratua: (2004)
nork: Sobreira, Denise Barbosa
Argitaratua: (2004)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2000)
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2000)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Miranda, Lara Caroline
Argitaratua: (2010)
nork: Miranda, Lara Caroline
Argitaratua: (2010)
Antzeko izenburuak
-
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
nork: Magri, Ronald Victor Romero
Argitaratua: (1996) -
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002) -
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
nork: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Argitaratua: (2010) -
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
nork: Costa, Luiz Claúdio Pires
Argitaratua: (2013) -
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2011)