Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Fink, Daniel Roberto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 77-90 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126033 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
-н: Magri, Ronald Victor Romero
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Magri, Ronald Victor Romero
Хэвлэсэн: (1996)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
-н: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Хэвлэсэн: (2010)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
-н: Costa, Luiz Claúdio Pires
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Luiz Claúdio Pires
Хэвлэсэн: (2013)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1980)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1980)
Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
-н: Pinto, Raymundo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
-н: Brandão, Júlio Cezar Lima
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
-н: Demantova, Grazilla Cristina
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
-н: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
-н: Ferraz, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)
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Democracia e meio ambiente
-н: Paim, Paulo
Хэвлэсэн: (2019)
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A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
-н: Homsi, Hannée Amir
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
-н: Souza, Edson de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souza, Edson de
Хэвлэсэн: (2020)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
-н: Lopes, Raquel Cardoso
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (2018)
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As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
-н: Santos, Rafael César Coelho dos
Хэвлэсэн: (2015)
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Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
-н: Zanchet, Rovena
Хэвлэсэн: (2007)
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Preservação premiada
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2022)
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Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)
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Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
-н: Gomes, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (1999)
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Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
-н: Martins Filho, Izaac Alves
Хэвлэсэн: (2019)
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Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
-н: Souza, Cláudia Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
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Áreas de Preservação Permanente (APPs) - As resoluções CONAMA e o papel das técnicas de Geoprocessamento na delimitação das classes de preservação
-н: Maisa de Almeida Cota
Хэвлэсэн: (2008)
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A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
-н: Stringuini, Millos Augusto
Хэвлэсэн: (2010)
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Big data, machine learning e a preservação ambiental : instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
-н: Molinaro, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2018)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
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Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
-н: Reis, Almir Francisco
Хэвлэсэн: (2010)
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Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
-н: Arfelli, Amauri Chaves
Хэвлэсэн: (2004)
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2023)
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2009)
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O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
-н: Bello, Enzo
Хэвлэсэн: (2012)
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A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
-н: Almeida Junior, Antonio Borja de
Хэвлэсэн: (2006)
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Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2016)
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Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
-н: Sobreira, Denise Barbosa
Хэвлэсэн: (2004)
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Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
-н: Miranda, Lara Caroline
Хэвлэсэн: (2010)
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