Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Saved in:
| 主要作者: | Fink, Daniel Roberto |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 77-90 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126033 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
由: Magri, Ronald Victor Romero
出版: (1996)
由: Magri, Ronald Victor Romero
出版: (1996)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
由: Bugalho, Nelson
出版: (2002)
由: Bugalho, Nelson
出版: (2002)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
由: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
出版: (2010)
由: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
出版: (2010)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
由: Costa, Luiz Claúdio Pires
出版: (2013)
由: Costa, Luiz Claúdio Pires
出版: (2013)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
由: Gaio, Daniel
出版: (2011)
由: Gaio, Daniel
出版: (2011)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012)
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1980)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1980)
Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
由: Pinto, Raymundo
出版: (2022)
由: Pinto, Raymundo
出版: (2022)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
由: Brandão, Júlio Cezar Lima
出版: (2001)
由: Brandão, Júlio Cezar Lima
出版: (2001)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
由: Demantova, Grazilla Cristina
出版: (2007)
由: Demantova, Grazilla Cristina
出版: (2007)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
由: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
出版: (2022)
由: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
出版: (2022)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
由: Ferraz, Roberto
出版: (2003)
由: Ferraz, Roberto
出版: (2003)
Democracia e meio ambiente
由: Paim, Paulo
出版: (2019)
由: Paim, Paulo
出版: (2019)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
由: Homsi, Hannée Amir
出版: (2020)
由: Homsi, Hannée Amir
出版: (2020)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2009)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2009)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
由: Souza, Edson de
出版: (2020)
由: Souza, Edson de
出版: (2020)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
由: Lopes, Raquel Cardoso
出版: (2009)
由: Lopes, Raquel Cardoso
出版: (2009)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1996)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1996)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
由: Bertucci, Rosana Siqueira
出版: (2018)
由: Bertucci, Rosana Siqueira
出版: (2018)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
由: Santos, Rafael César Coelho dos
出版: (2015)
由: Santos, Rafael César Coelho dos
出版: (2015)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
由: Zanchet, Rovena
出版: (2007)
由: Zanchet, Rovena
出版: (2007)
Preservação premiada
由: Marques, Fabrício
出版: (2022)
由: Marques, Fabrício
出版: (2022)
Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2020)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2020)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
由: Gomes, Luís Roberto
出版: (1999)
由: Gomes, Luís Roberto
出版: (1999)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
由: Martins Filho, Izaac Alves
出版: (2019)
由: Martins Filho, Izaac Alves
出版: (2019)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
由: Souza, Cláudia Ferreira de
出版: (2012)
由: Souza, Cláudia Ferreira de
出版: (2012)
Áreas de Preservação Permanente (APPs) - As resoluções CONAMA e o papel das técnicas de Geoprocessamento na delimitação das classes de preservação
由: Maisa de Almeida Cota
出版: (2008)
由: Maisa de Almeida Cota
出版: (2008)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
由: Stringuini, Millos Augusto
出版: (2010)
由: Stringuini, Millos Augusto
出版: (2010)
Big data, machine learning e a preservação ambiental : instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
由: Molinaro, Carlos Alberto
出版: (2018)
由: Molinaro, Carlos Alberto
出版: (2018)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
由: Faria, Edimur Ferreira de
出版: (2015)
由: Faria, Edimur Ferreira de
出版: (2015)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
由: Reis, Almir Francisco
出版: (2010)
由: Reis, Almir Francisco
出版: (2010)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
由: Arfelli, Amauri Chaves
出版: (2004)
由: Arfelli, Amauri Chaves
出版: (2004)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2023)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2023)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
由: Bello, Enzo
出版: (2012)
由: Bello, Enzo
出版: (2012)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
由: Almeida Junior, Antonio Borja de
出版: (2006)
由: Almeida Junior, Antonio Borja de
出版: (2006)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2016)
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2016)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
由: Sobreira, Denise Barbosa
出版: (2004)
由: Sobreira, Denise Barbosa
出版: (2004)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2000)
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2000)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
由: Miranda, Lara Caroline
出版: (2010)
由: Miranda, Lara Caroline
出版: (2010)
相似書籍
-
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
由: Magri, Ronald Victor Romero
出版: (1996) -
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
由: Bugalho, Nelson
出版: (2002) -
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
由: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
出版: (2010) -
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
由: Costa, Luiz Claúdio Pires
出版: (2013) -
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
由: Gaio, Daniel
出版: (2011)