O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (mai./ago. 2019), p. 315-332 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Fauna, legislação, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
مواد مشابهة
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2014)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
حسب: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
منشور في: (2008)
حسب: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
منشور في: (2008)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
حسب: Blanco, Carolina Souza Torres
منشور في: (2013)
حسب: Blanco, Carolina Souza Torres
منشور في: (2013)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
Proteção jurídica dos animais
حسب: Berti, Silma Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Berti, Silma Mendes
منشور في: (2007)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
حسب: Dias, Tamaya Luna Publio
منشور في: (2008)
حسب: Dias, Tamaya Luna Publio
منشور في: (2008)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
حسب: Bartlett, Steven J
منشور في: (2007)
حسب: Bartlett, Steven J
منشور في: (2007)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2017)
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2017)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
حسب: Cardoso, Waleska Mendes
منشور في: (2013)
حسب: Cardoso, Waleska Mendes
منشور في: (2013)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
حسب: Martins, Renata de Freitas
منشور في: (2008)
حسب: Martins, Renata de Freitas
منشور في: (2008)
Tráfico de animais silvestres
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (2000)
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (2000)
Por uma soberania dos animais silvestres
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2015)
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
حسب: Cardoso, Haydée Fernanda
منشور في: (2007)
حسب: Cardoso, Haydée Fernanda
منشور في: (2007)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2008)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2008)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2007)
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2007)
Pensar o animal
حسب: Mac Dowell, Beatriz
منشور في: (2008)
حسب: Mac Dowell, Beatriz
منشور في: (2008)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2009)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
حسب: Valle, Lia do
منشور في: (2016)
حسب: Valle, Lia do
منشور في: (2016)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
حسب: Bühring, Marcia Andrea
منشور في: (2022)
حسب: Bühring, Marcia Andrea
منشور في: (2022)
Um olhar sobre o direito dos animais
حسب: Zimmermann, Cirlene Luiza
منشور في: (2013)
حسب: Zimmermann, Cirlene Luiza
منشور في: (2013)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2022)
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2022)
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
حسب: Brügger, Paula
منشور في: (2013)
حسب: Brügger, Paula
منشور في: (2013)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
حسب: Palazzo Junior, José Truda
منشور في: (2022)
حسب: Palazzo Junior, José Truda
منشور في: (2022)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
حسب: Silva, Gabriel Eliseu
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Gabriel Eliseu
منشور في: (2019)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
حسب: Borile, Giovani Orso
منشور في: (2018)
حسب: Borile, Giovani Orso
منشور في: (2018)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2007)
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2007)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
حسب: Longo, Leila de Lourdes
منشور في: (2014)
حسب: Longo, Leila de Lourdes
منشور في: (2014)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2018)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2018)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2020)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2020)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
حسب: Maciel, Laura Ribeiro
منشور في: (2014)
حسب: Maciel, Laura Ribeiro
منشور في: (2014)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2012)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2012)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
حسب: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
منشور في: (2018)
حسب: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
منشور في: (2018)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
حسب: Gomes, Cárita Chagas
منشور في: (2012)
حسب: Gomes, Cárita Chagas
منشور في: (2012)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
حسب: Araújo, José Salvador Pereira
منشور في: (2014)
حسب: Araújo, José Salvador Pereira
منشور في: (2014)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2002)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2002)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
حسب: Diniz, Maria Helena
منشور في: (2017)
حسب: Diniz, Maria Helena
منشور في: (2017)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
حسب: Chagas, Rosana Navega
منشور في: (2016)
حسب: Chagas, Rosana Navega
منشور في: (2016)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (1994)
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (1994)