O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Rangel, Tauã Lima Verdan |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (mai./ago. 2019), p. 315-332 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Fauna, legislação, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Documents similaires
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
par: Vieira, Eriton Geraldo
Publié: (2014)
par: Vieira, Eriton Geraldo
Publié: (2014)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
par: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publié: (2008)
par: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publié: (2008)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
par: Blanco, Carolina Souza Torres
Publié: (2013)
par: Blanco, Carolina Souza Torres
Publié: (2013)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
par: Calhau, Lélio Braga
Publié: (2005)
par: Calhau, Lélio Braga
Publié: (2005)
Proteção jurídica dos animais
par: Berti, Silma Mendes
Publié: (2007)
par: Berti, Silma Mendes
Publié: (2007)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2007)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
par: Dias, Tamaya Luna Publio
Publié: (2008)
par: Dias, Tamaya Luna Publio
Publié: (2008)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
par: Bartlett, Steven J
Publié: (2007)
par: Bartlett, Steven J
Publié: (2007)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
par: Teixeira Neto, João Alves
Publié: (2017)
par: Teixeira Neto, João Alves
Publié: (2017)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
par: Cardoso, Waleska Mendes
Publié: (2013)
par: Cardoso, Waleska Mendes
Publié: (2013)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
par: Martins, Renata de Freitas
Publié: (2008)
par: Martins, Renata de Freitas
Publié: (2008)
Tráfico de animais silvestres
par: Oliveira, Marcos Alexandre
Publié: (2000)
par: Oliveira, Marcos Alexandre
Publié: (2000)
Por uma soberania dos animais silvestres
par: Souza, Rafael Speck de
Publié: (2015)
par: Souza, Rafael Speck de
Publié: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
par: Cardoso, Haydée Fernanda
Publié: (2007)
par: Cardoso, Haydée Fernanda
Publié: (2007)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2008)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2008)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2007)
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2007)
Pensar o animal
par: Mac Dowell, Beatriz
Publié: (2008)
par: Mac Dowell, Beatriz
Publié: (2008)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2009)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2009)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
par: Valle, Lia do
Publié: (2016)
par: Valle, Lia do
Publié: (2016)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
par: Bühring, Marcia Andrea
Publié: (2022)
par: Bühring, Marcia Andrea
Publié: (2022)
Um olhar sobre o direito dos animais
par: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publié: (2013)
par: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publié: (2013)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2022)
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2022)
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
par: Brügger, Paula
Publié: (2013)
par: Brügger, Paula
Publié: (2013)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
par: Palazzo Junior, José Truda
Publié: (2022)
par: Palazzo Junior, José Truda
Publié: (2022)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
par: Silva, Gabriel Eliseu
Publié: (2019)
par: Silva, Gabriel Eliseu
Publié: (2019)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
par: Borile, Giovani Orso
Publié: (2018)
par: Borile, Giovani Orso
Publié: (2018)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2007)
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2007)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
par: Longo, Leila de Lourdes
Publié: (2014)
par: Longo, Leila de Lourdes
Publié: (2014)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2018)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2018)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2020)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2020)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
par: Maciel, Laura Ribeiro
Publié: (2014)
par: Maciel, Laura Ribeiro
Publié: (2014)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2012)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2012)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
par: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publié: (2018)
par: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publié: (2018)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
par: Gomes, Cárita Chagas
Publié: (2012)
par: Gomes, Cárita Chagas
Publié: (2012)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
par: Araújo, José Salvador Pereira
Publié: (2014)
par: Araújo, José Salvador Pereira
Publié: (2014)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (2002)
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (2002)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
par: Diniz, Maria Helena
Publié: (2017)
par: Diniz, Maria Helena
Publié: (2017)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
par: Chagas, Rosana Navega
Publié: (2016)
par: Chagas, Rosana Navega
Publié: (2016)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
par: Carvalho, Ivan Lira de
Publié: (1994)
par: Carvalho, Ivan Lira de
Publié: (1994)
Documents similaires
-
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
par: Vieira, Eriton Geraldo
Publié: (2014) -
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
par: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publié: (2008) -
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
par: Blanco, Carolina Souza Torres
Publié: (2013) -
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
par: Calhau, Lélio Braga
Publié: (2005) -
Proteção jurídica dos animais
par: Berti, Silma Mendes
Publié: (2007)