O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (mai./ago. 2019), p. 315-332 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Fauna, legislação, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2014)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Հրապարակվել է: (2008)
: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Հրապարակվել է: (2008)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
: Blanco, Carolina Souza Torres
Հրապարակվել է: (2013)
: Blanco, Carolina Souza Torres
Հրապարակվել է: (2013)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2005)
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2005)
Proteção jurídica dos animais
: Berti, Silma Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Berti, Silma Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
: Dias, Tamaya Luna Publio
Հրապարակվել է: (2008)
: Dias, Tamaya Luna Publio
Հրապարակվել է: (2008)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
: Bartlett, Steven J
Հրապարակվել է: (2007)
: Bartlett, Steven J
Հրապարակվել է: (2007)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2017)
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2017)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
: Cardoso, Waleska Mendes
Հրապարակվել է: (2013)
: Cardoso, Waleska Mendes
Հրապարակվել է: (2013)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
: Martins, Renata de Freitas
Հրապարակվել է: (2008)
: Martins, Renata de Freitas
Հրապարակվել է: (2008)
Tráfico de animais silvestres
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (2000)
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (2000)
Por uma soberania dos animais silvestres
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
: Cardoso, Haydée Fernanda
Հրապարակվել է: (2007)
: Cardoso, Haydée Fernanda
Հրապարակվել է: (2007)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2008)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2007)
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2007)
Pensar o animal
: Mac Dowell, Beatriz
Հրապարակվել է: (2008)
: Mac Dowell, Beatriz
Հրապարակվել է: (2008)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2009)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
: Valle, Lia do
Հրապարակվել է: (2016)
: Valle, Lia do
Հրապարակվել է: (2016)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
: Bühring, Marcia Andrea
Հրապարակվել է: (2022)
: Bühring, Marcia Andrea
Հրապարակվել է: (2022)
Um olhar sobre o direito dos animais
: Zimmermann, Cirlene Luiza
Հրապարակվել է: (2013)
: Zimmermann, Cirlene Luiza
Հրապարակվել է: (2013)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2022)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2022)
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
: Brügger, Paula
Հրապարակվել է: (2013)
: Brügger, Paula
Հրապարակվել է: (2013)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
: Palazzo Junior, José Truda
Հրապարակվել է: (2022)
: Palazzo Junior, José Truda
Հրապարակվել է: (2022)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
: Silva, Gabriel Eliseu
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Gabriel Eliseu
Հրապարակվել է: (2019)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2007)
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2007)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
: Longo, Leila de Lourdes
Հրապարակվել է: (2014)
: Longo, Leila de Lourdes
Հրապարակվել է: (2014)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2018)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2018)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
: Maciel, Laura Ribeiro
Հրապարակվել է: (2014)
: Maciel, Laura Ribeiro
Հրապարակվել է: (2014)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2012)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2012)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2018)
: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2018)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
: Gomes, Cárita Chagas
Հրապարակվել է: (2012)
: Gomes, Cárita Chagas
Հրապարակվել է: (2012)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
: Araújo, José Salvador Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
: Araújo, José Salvador Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2002)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2002)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
: Diniz, Maria Helena
Հրապարակվել է: (2017)
: Diniz, Maria Helena
Հրապարակվել է: (2017)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
: Chagas, Rosana Navega
Հրապարակվել է: (2016)
: Chagas, Rosana Navega
Հրապարակվել է: (2016)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (1994)
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (1994)