O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (mai./ago. 2019), p. 315-332 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Fauna, legislação, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
-н: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Хэвлэсэн: (2008)
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
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Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Proteção jurídica dos animais
-н: Berti, Silma Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
-н: Dias, Tamaya Luna Publio
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
-н: Bartlett, Steven J
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
-н: Teixeira Neto, João Alves
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
-н: Cardoso, Waleska Mendes
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
-н: Martins, Renata de Freitas
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Tráfico de animais silvestres
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (2000)
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Por uma soberania dos animais silvestres
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
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Os animais e o direito : novos paradigmas
-н: Cardoso, Haydée Fernanda
Хэвлэсэн: (2007)
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Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2007)
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Pensar o animal
-н: Mac Dowell, Beatriz
Хэвлэсэн: (2008)
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Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
-н: Valle, Lia do
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Um olhar sobre o direito dos animais
-н: Zimmermann, Cirlene Luiza
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Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
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Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
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-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2007)
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Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
-н: Perri, Mariana de Carvalho
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A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
-н: Maciel, Laura Ribeiro
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O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
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O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
-н: Gomes, Cárita Chagas
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A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
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A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2002)
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Defaunação : a atual crise da biodiversidade
-н: Diniz, Maria Helena
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
-н: Chagas, Rosana Navega
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (1994)