Azala

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Dias, Maurício Leal
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 16 (jul./ago. 2004), p. 1793-1798
Ano:	2004
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Propriedade urbana, brasil. Função social da propriedade, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29060
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2005)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)

Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)

Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
nork: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Argitaratua: (2015)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
nork: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Argitaratua: (2005)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
nork: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Argitaratua: (2017)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
nork: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Argitaratua: (2007)

Importância da função social da empresa
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2018)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)

A função socioambiental do direito à propriedade
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)

A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
nork: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Argitaratua: (2009)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2012)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)

A função ambiental da propriedade
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
nork: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Argitaratua: (2014)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
nork: Almeida, Carla Silva Lopes
Argitaratua: (2014)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2011)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)

O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
nork: Knoerr, Fernando Gustavo
Argitaratua: (2017)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)

O meio ambiente artificial
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
nork: Camargo, Caio Pacca F. de
Argitaratua: (2019)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
nork: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Argitaratua: (2023)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2016)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2015)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)

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