Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Fiod, Miguel Dunshee de Abranches |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 106-122 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Decisão judicial, espanha. Direito a um meio ambiente adequado, espanha. Proteção ambiental, espanha. Ruído, aspectos jurídicos, espanha. Direito ambiental, direito comparado, espanha, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52474 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2005)
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A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
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A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
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A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
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A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
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I whakaputaina: (2007)
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Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
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mā: Hermany, Ricardo
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I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2006)
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