Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 106-122 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Decisão judicial, espanha. Direito a um meio ambiente adequado, espanha. Proteção ambiental, espanha. Ruído, aspectos jurídicos, espanha. Direito ambiental, direito comparado, espanha, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52474 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожі ресурси
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
за авторством: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубліковано: (2005)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2024)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2024)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2019)
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2019)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
за авторством: García Fernández, Dora
Опубліковано: (2015)
за авторством: García Fernández, Dora
Опубліковано: (2015)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
за авторством: Rego Blanco, María Dolores
Опубліковано: (2007)
за авторством: Rego Blanco, María Dolores
Опубліковано: (2007)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2017)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
за авторством: Romeo Casabona, Carlos María
Опубліковано: (2004)
за авторством: Romeo Casabona, Carlos María
Опубліковано: (2004)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
за авторством: Vercher Noguera, Antonio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Vercher Noguera, Antonio
Опубліковано: (2011)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
за авторством: Hermany, Ricardo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Hermany, Ricardo
Опубліковано: (2024)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
за авторством: García Ruiz, Ascensión
Опубліковано: (2016)
за авторством: García Ruiz, Ascensión
Опубліковано: (2016)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
за авторством: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Опубліковано: (2006)
за авторством: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Опубліковано: (2006)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
за авторством: Hülse, Levi
Опубліковано: (2022)
за авторством: Hülse, Levi
Опубліковано: (2022)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
за авторством: Bauzá Martorell, Felio José
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bauzá Martorell, Felio José
Опубліковано: (2020)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
за авторством: Marrara, Thiago
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marrara, Thiago
Опубліковано: (2015)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
за авторством: Kovalczuk Filho, José Enéas
Опубліковано: (2013)
за авторством: Kovalczuk Filho, José Enéas
Опубліковано: (2013)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
за авторством: Manfrinate, Rosana
Опубліковано: (2019)
за авторством: Manfrinate, Rosana
Опубліковано: (2019)
O projeto grande símio espanhol
за авторством: Casal, Paula
Опубліковано: (2014)
за авторством: Casal, Paula
Опубліковано: (2014)
Derecho penal ambiental español
за авторством: Martos Nuñes, Juan Antonio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Martos Nuñes, Juan Antonio
Опубліковано: (2021)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
за авторством: Claudino, Felipe da Silva
Опубліковано: (2020)
за авторством: Claudino, Felipe da Silva
Опубліковано: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
за авторством: Alfredo, João
Опубліковано: (2018)
за авторством: Alfredo, João
Опубліковано: (2018)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
за авторством: Johannsen, Ana Paula da Silva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Johannsen, Ana Paula da Silva
Опубліковано: (2012)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2021)
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2021)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2010)
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2010)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
за авторством: Sanz Jarque, Juan José
Опубліковано: (1983)
за авторством: Sanz Jarque, Juan José
Опубліковано: (1983)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
за авторством: Monteiro, Renata de Almeida
Опубліковано: (2018)
за авторством: Monteiro, Renata de Almeida
Опубліковано: (2018)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
за авторством: Ghidini, Roberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ghidini, Roberto
Опубліковано: (2012)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
за авторством: Martín Uranga, Amelia
Опубліковано: (2004)
за авторством: Martín Uranga, Amelia
Опубліковано: (2004)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
за авторством: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Опубліковано: (2018)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
за авторством: Rübenich, Welton
Опубліковано: (2023)
за авторством: Rübenich, Welton
Опубліковано: (2023)
O papel do teletrabalho na transição justa
за авторством: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Опубліковано: (2024)
за авторством: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Опубліковано: (2024)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2013)
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2013)
A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
за авторством: Pagnussat, Renan Carlos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pagnussat, Renan Carlos
Опубліковано: (2024)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
за авторством: Cunha, Caroline Bianchi
Опубліковано: (2024)
за авторством: Cunha, Caroline Bianchi
Опубліковано: (2024)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
за авторством: Maniglia, Elisabete
Опубліковано: (2014)
за авторством: Maniglia, Elisabete
Опубліковано: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
за авторством: Passarelli, Luciano Lopes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Passarelli, Luciano Lopes
Опубліковано: (2020)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
за авторством: Bellandi, Daniel
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bellandi, Daniel
Опубліковано: (2015)
Direito civil e bioética
за авторством: Castro, Mônica
Опубліковано: (2002)
за авторством: Castro, Mônica
Опубліковано: (2002)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
за авторством: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубліковано: (2017)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
за авторством: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
за авторством: Noschang, Patricia Grazziotin
Опубліковано: (2012)
за авторством: Noschang, Patricia Grazziotin
Опубліковано: (2012)