A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 11 (maio/ago. 2015), p. 135-154 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, tratado, crítica. Direito internacional público, aspectos ambientais. Responsabilidade internacional do estado, aspectos ambientais. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96587 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2019)
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2019)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
מאת: Jaques, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
מאת: Jaques, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2004)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2004)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
מאת: Alvarez, Ana Muniz
יצא לאור: (2010)
מאת: Alvarez, Ana Muniz
יצא לאור: (2010)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
מאת: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
יצא לאור: (2013)
מאת: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
יצא לאור: (2013)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2005)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2005)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
מאת: Freitas, Willian Telles
יצא לאור: (2015)
מאת: Freitas, Willian Telles
יצא לאור: (2015)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2020)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2017)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2013)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2013)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2018)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2018)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
מאת: Silveira, Patrícia Azevedo da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silveira, Patrícia Azevedo da
יצא לאור: (2012)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
מאת: Hickmann, Marcos Homrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hickmann, Marcos Homrich
יצא לאור: (2006)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
מאת: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
יצא לאור: (2012)
מאת: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
יצא לאור: (2012)
Certificações ambientais e comércio internacional
מאת: Lima, Patrícia Nunes
יצא לאור: (2001)
מאת: Lima, Patrícia Nunes
יצא לאור: (2001)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2025)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2025)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
מאת: Maciel, Marcela Albuquerque
יצא לאור: (2016)
מאת: Maciel, Marcela Albuquerque
יצא לאור: (2016)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2011)
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
מאת: Morais, José Luis Bolzan de
יצא לאור: (2017)
מאת: Morais, José Luis Bolzan de
יצא לאור: (2017)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
מאת: Soares, Guido Fernando Silva
יצא לאור: (2000)
מאת: Soares, Guido Fernando Silva
יצא לאור: (2000)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
מאת: Silva, José Antônio Tiezmann e
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, José Antônio Tiezmann e
יצא לאור: (2017)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2022)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2022)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
מאת: Zuñiga Rodríguez, Laura
יצא לאור: (2024)
מאת: Zuñiga Rodríguez, Laura
יצא לאור: (2024)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2023)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2005)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
מאת: Chagas, Ediney Neto
יצא לאור: (2016)
מאת: Chagas, Ediney Neto
יצא לאור: (2016)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2013)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2010)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2010)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
מאת: Silva, Thiago Germano Álvares da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Thiago Germano Álvares da
יצא לאור: (2020)
A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
מאת: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
יצא לאור: (2017)
מאת: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
יצא לאור: (2017)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
מאת: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
יצא לאור: (2023)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
מאת: Hunsche, Raquel Thais
יצא לאור: (2010)
מאת: Hunsche, Raquel Thais
יצא לאור: (2010)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2008)
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2008)