Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 12, n. 60 (mar./abr. 2010), p. 191-206 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Indenização, jurisprudência, portugal. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito administrativo, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31871 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Dimensões socioambientais do direito administrativo
nork: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Argitaratua: (2012)
nork: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Argitaratua: (2012)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
nork: Estorninho, Maria João
Argitaratua: (2020)
nork: Estorninho, Maria João
Argitaratua: (2020)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
nork: Flores, Manuela
Argitaratua: (1996)
nork: Flores, Manuela
Argitaratua: (1996)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
nork: Monteiro, Renata de Almeida
Argitaratua: (2018)
nork: Monteiro, Renata de Almeida
Argitaratua: (2018)
Natureza jurídica da licença ambiental
nork: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Argitaratua: (2011)
nork: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Argitaratua: (2011)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2023)
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2023)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
nork: Silva Filho, Derly Barreto e
Argitaratua: (1995)
nork: Silva Filho, Derly Barreto e
Argitaratua: (1995)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)
Direito administrativo das emergências públicas
nork: Ramos, Rafael
Argitaratua: (2025)
nork: Ramos, Rafael
Argitaratua: (2025)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
nork: Silva, Vasco Pereira da
Argitaratua: (2009)
nork: Silva, Vasco Pereira da
Argitaratua: (2009)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
nork: Rossetti, Suzana Maria
Argitaratua: (2016)
nork: Rossetti, Suzana Maria
Argitaratua: (2016)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (1998)
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (1998)
A revoção da licença ambiental
nork: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Argitaratua: (2009)
nork: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Argitaratua: (2009)
Licenciamento ambiental da atividade rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
nork: Lança, Hugo Cunha
Argitaratua: (2023)
nork: Lança, Hugo Cunha
Argitaratua: (2023)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2023)
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2023)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
nork: Fonseca, Rui Pedro
Argitaratua: (2015)
nork: Fonseca, Rui Pedro
Argitaratua: (2015)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
nork: D'Alte, Tiago Souza
Argitaratua: (2008)
nork: D'Alte, Tiago Souza
Argitaratua: (2008)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2014)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
nork: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Argitaratua: (2015)
nork: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Argitaratua: (2015)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2012)
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2012)
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2012)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2022)
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2022)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
nork: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Argitaratua: (2020)
nork: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Argitaratua: (2020)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
nork: Barbosa, Mafalda Miranda
Argitaratua: (2019)
nork: Barbosa, Mafalda Miranda
Argitaratua: (2019)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2013)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
nork: Dias, Jorge de Figueiredo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Jorge de Figueiredo
Argitaratua: (2004)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
nork: Martinho, Melina Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Martinho, Melina Silva
Argitaratua: (2012)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
nork: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Argitaratua: (2015)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
nork: Correia, Luis Alberto Sampaio
Argitaratua: (2020)
nork: Correia, Luis Alberto Sampaio
Argitaratua: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Argitaratua: (2023)
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Argitaratua: (2023)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
nork: Marques, João Paulo F. Remédio
Argitaratua: (2007)
nork: Marques, João Paulo F. Remédio
Argitaratua: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1827)
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1827)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)