O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Farias, Paulo José Leite |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 106, n. 1 (2015), p. 34-58 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento regional, brasil. Federalismo (direito constitucional), aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Federalismo e meio ambiente no Brasil
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2009)
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A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (1997)
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Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
nork: Bazzo, Mariana Seifert
Argitaratua: (2023)
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A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
nork: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Argitaratua: (2020)
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Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
nork: Sousa Filho, Ademar Borges de
Argitaratua: (2014)
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Federalismo e competências municipais
nork: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Argitaratua: (2018)
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Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
nork: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
nork: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Argitaratua: (2020)
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Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
nork: Rammê, Rogério Santos
Argitaratua: (2013)
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nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
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A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2013)
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nork: Macedo, Maria Fernanda Soares
Argitaratua: (2018)
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nork: Dias, Rodrigo Dantas
Argitaratua: (2011)
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Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
nork: Ahmed, Flávio
Argitaratua: (2023)
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nork: Popinhak, Cesar Augusto
Argitaratua: (2025)
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Competências ambientais na federação brasileira
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Laboratório verde
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Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
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Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
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nork: Guerra, Sérgio
Argitaratua: (1997)
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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
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Argitaratua: (2010)
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
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Argitaratua: (2019)
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A federação imperfeita e o direito ambiental
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Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
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O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
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O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
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