O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Farias, Paulo José Leite |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 106, n. 1 (2015), p. 34-58 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento regional, brasil. Federalismo (direito constitucional), aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Federalismo e meio ambiente no Brasil
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
de réir: Bazzo, Mariana Seifert
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
de réir: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Sousa Filho, Ademar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Federalismo e competências municipais
de réir: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
de réir: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
de réir: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Macedo, Maria Fernanda Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
de réir: Dias, Rodrigo Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
de réir: Ahmed, Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Popinhak, Cesar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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de réir: Oliveira, Cláudia Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Laboratório verde
de réir: Moraes, Jader
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
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de réir: Resende, Augusto César Leite de
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de réir: Dias, Solange Gonçalves
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Meio ambiente e repartição de competências
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A competência dos entes federados em matéria ambiental
de réir: Guerra, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Santos, Ronaldo Alencar dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
de réir: Fiorin, Paulo Sérgio
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A federação imperfeita e o direito ambiental
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Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
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O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
de réir: Oliveira, Rubênia Medeiros de
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Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
de réir: Farias, Paulo José Leite
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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
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