O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Farias, Paulo José Leite |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 106, n. 1 (2015), p. 34-58 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento regional, brasil. Federalismo (direito constitucional), aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Federalismo e meio ambiente no Brasil
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1997)
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1997)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
mā: Bazzo, Mariana Seifert
I whakaputaina: (2023)
mā: Bazzo, Mariana Seifert
I whakaputaina: (2023)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
mā: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
I whakaputaina: (2020)
mā: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
I whakaputaina: (2020)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Sousa Filho, Ademar Borges de
I whakaputaina: (2014)
mā: Sousa Filho, Ademar Borges de
I whakaputaina: (2014)
Federalismo e competências municipais
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2018)
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2018)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
mā: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
I whakaputaina: (2006)
mā: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
I whakaputaina: (2006)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
mā: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
I whakaputaina: (2020)
mā: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
I whakaputaina: (2020)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2013)
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2013)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)
mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
mā: Dias, Rodrigo Dantas
I whakaputaina: (2011)
mā: Dias, Rodrigo Dantas
I whakaputaina: (2011)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
mā: Ahmed, Flávio
I whakaputaina: (2023)
mā: Ahmed, Flávio
I whakaputaina: (2023)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
mā: Popinhak, Cesar Augusto
I whakaputaina: (2025)
mā: Popinhak, Cesar Augusto
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Competências ambientais na federação brasileira
mā: Oliveira, Cláudia Alves de
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Laboratório verde
mā: Moraes, Jader
I whakaputaina: (2017)
mā: Moraes, Jader
I whakaputaina: (2017)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
mā: BARONETTI, Antonela Soledad
I whakaputaina: (2018)
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Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2013)
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Meio ambiente e repartição de competências
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
mā: Guerra, Sérgio
I whakaputaina: (1997)
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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
mā: Santos, Ronaldo Alencar dos
I whakaputaina: (2010)
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)
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Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
mā: Fiorin, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
mā: Oliveira Junior, Mozart Leite
I whakaputaina: (2020)
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Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
mā: Pinheiro, Adriana
I whakaputaina: (2024)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
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A federação imperfeita e o direito ambiental
mā: Palu, Oswaldo Luiz
I whakaputaina: (2019)
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O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
mā: Lima, Marcus de Almeida
I whakaputaina: (2013)
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Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)
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O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
mā: Oliveira, Rubênia Medeiros de
I whakaputaina: (2014)
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Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2014)
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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
mā: Schmitt, Jair
I whakaputaina: (2015)
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
mā: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
I whakaputaina: (2015)
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Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
mā: Brandão, Carlos
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
mā: Costa, Francisco de Assis
I whakaputaina: (2012)
mā: Costa, Francisco de Assis
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Ngā tūemi rite
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Federalismo e meio ambiente no Brasil
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009) -
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1997) -
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
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