O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 106, n. 1 (2015), p. 34-58 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento regional, brasil. Federalismo (direito constitucional), aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Federalismo e meio ambiente no Brasil
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
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A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (1997)
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Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
-н: Bazzo, Mariana Seifert
Хэвлэсэн: (2023)
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A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
-н: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
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-н: Sousa Filho, Ademar Borges de
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-н: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Хэвлэсэн: (2006)
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Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
-н: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Хэвлэсэн: (2020)
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Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2013)
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A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)
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-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
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-н: Dias, Rodrigo Dantas
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Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
-н: Ahmed, Flávio
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Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
-н: Popinhak, Cesar Augusto
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-н: Oliveira, Cláudia Alves de
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Laboratório verde
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Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
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Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
-н: Rezende, Renato Monteiro de
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-н: Machado, Paulo Affonso Leme
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-н: Guerra, Sérgio
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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
-н: Rezende, Renato Monteiro de
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Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
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Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
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A federação imperfeita e o direito ambiental
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O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
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-н: Sampaio, José Adércio Leite
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-н: Oliveira, Rubênia Medeiros de
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-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2014)
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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
-н: Schmitt, Jair
Хэвлэсэн: (2015)
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
-н: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Хэвлэсэн: (2015)
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Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
-н: Brandão, Carlos
Хэвлэсэн: (2013)
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O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
-н: Costa, Francisco de Assis
Хэвлэсэн: (2012)
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