O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 106, n. 1 (2015), p. 34-58 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento regional, brasil. Federalismo (direito constitucional), aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Federalismo e meio ambiente no Brasil
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2009)
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2009)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (1997)
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (1997)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
по: Bazzo, Mariana Seifert
Опубликовано: (2023)
по: Bazzo, Mariana Seifert
Опубликовано: (2023)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
по: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Опубликовано: (2020)
по: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Опубликовано: (2020)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
по: Sousa Filho, Ademar Borges de
Опубликовано: (2014)
по: Sousa Filho, Ademar Borges de
Опубликовано: (2014)
Federalismo e competências municipais
по: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубликовано: (2018)
по: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубликовано: (2018)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
по: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Опубликовано: (2006)
по: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Опубликовано: (2006)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
по: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Опубликовано: (2020)
по: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Опубликовано: (2020)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
по: Rammê, Rogério Santos
Опубликовано: (2013)
по: Rammê, Rogério Santos
Опубликовано: (2013)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2009)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2009)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2013)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2013)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
по: Dias, Rodrigo Dantas
Опубликовано: (2011)
по: Dias, Rodrigo Dantas
Опубликовано: (2011)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
по: Ahmed, Flávio
Опубликовано: (2023)
по: Ahmed, Flávio
Опубликовано: (2023)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
по: Popinhak, Cesar Augusto
Опубликовано: (2025)
по: Popinhak, Cesar Augusto
Опубликовано: (2025)
Competências ambientais na federação brasileira
по: Oliveira, Cláudia Alves de
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Cláudia Alves de
Опубликовано: (2012)
Laboratório verde
по: Moraes, Jader
Опубликовано: (2017)
по: Moraes, Jader
Опубликовано: (2017)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2011)
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2011)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2014)
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2014)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
по: BARONETTI, Antonela Soledad
Опубликовано: (2018)
по: BARONETTI, Antonela Soledad
Опубликовано: (2018)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2013)
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2013)
Meio ambiente e repartição de competências
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2007)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2007)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
по: Guerra, Sérgio
Опубликовано: (1997)
по: Guerra, Sérgio
Опубликовано: (1997)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2012)
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2012)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
по: Santos, Ronaldo Alencar dos
Опубликовано: (2010)
по: Santos, Ronaldo Alencar dos
Опубликовано: (2010)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
по: Fiorin, Paulo Sérgio
Опубликовано: (2021)
по: Fiorin, Paulo Sérgio
Опубликовано: (2021)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
по: Oliveira Junior, Mozart Leite
Опубликовано: (2020)
по: Oliveira Junior, Mozart Leite
Опубликовано: (2020)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
по: Pinheiro, Adriana
Опубликовано: (2024)
по: Pinheiro, Adriana
Опубликовано: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
A federação imperfeita e o direito ambiental
по: Palu, Oswaldo Luiz
Опубликовано: (2019)
по: Palu, Oswaldo Luiz
Опубликовано: (2019)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
по: Lima, Marcus de Almeida
Опубликовано: (2013)
по: Lima, Marcus de Almeida
Опубликовано: (2013)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2017)
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2017)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
по: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Опубликовано: (2014)
по: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Опубликовано: (2014)
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2014)
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2014)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
по: Schmitt, Jair
Опубликовано: (2015)
по: Schmitt, Jair
Опубликовано: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
по: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Опубликовано: (2015)
по: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Опубликовано: (2015)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
по: Brandão, Carlos
Опубликовано: (2013)
по: Brandão, Carlos
Опубликовано: (2013)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
по: Costa, Francisco de Assis
Опубликовано: (2012)
по: Costa, Francisco de Assis
Опубликовано: (2012)