Omslagsbild

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Farias, Paulo José Leite
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 106, n. 1 (2015), p. 34-58
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento regional, brasil. Federalismo (direito constitucional), aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98077
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Federalismo e meio ambiente no Brasil
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2009)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (1997)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
av: Bazzo, Mariana Seifert
Publicerad: (2023)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
av: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Publicerad: (2020)

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
av: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicerad: (2014)

Federalismo e competências municipais
av: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicerad: (2018)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
av: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicerad: (2006)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
av: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Publicerad: (2020)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
av: Rammê, Rogério Santos
Publicerad: (2013)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2009)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2013)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
av: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicerad: (2018)

Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
av: Dias, Rodrigo Dantas
Publicerad: (2011)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
av: Ahmed, Flávio
Publicerad: (2023)

Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
av: Popinhak, Cesar Augusto
Publicerad: (2025)

Competências ambientais na federação brasileira
av: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicerad: (2012)

Laboratório verde
av: Moraes, Jader
Publicerad: (2017)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2011)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
av: Resende, Augusto César Leite de
Publicerad: (2014)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
av: Dias, Solange Gonçalves
Publicerad: (2018)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
av: BARONETTI, Antonela Soledad
Publicerad: (2018)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2013)

Meio ambiente e repartição de competências
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
av: Guerra, Sérgio
Publicerad: (1997)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2012)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
av: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicerad: (2010)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
av: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicerad: (2019)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
av: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicerad: (2021)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
av: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicerad: (2020)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
av: Pinheiro, Adriana
Publicerad: (2024)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)

A federação imperfeita e o direito ambiental
av: Palu, Oswaldo Luiz
Publicerad: (2019)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
av: Lima, Marcus de Almeida
Publicerad: (2013)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
av: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicerad: (2014)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (2014)

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
av: Schmitt, Jair
Publicerad: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
av: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Publicerad: (2015)

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
av: Brandão, Carlos
Publicerad: (2013)

O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
av: Costa, Francisco de Assis
Publicerad: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso