Azala

Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Piffer, Carla
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 15, n. 1 (2020), p. 79-108
Ano:	2020
Assuntos:	Conservação da natureza, américa latina. Governança, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Tribunal de contas, fiscalização, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16380
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Tribunais de contas e o controle ambiental
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)

A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
nork: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2011)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
nork: Moraes, Crislayne
Argitaratua: (2016)

As questões socioambientais e os tribunais de contas
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)

Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
nork: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Argitaratua: (2022)

Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
nork: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Argitaratua: (2013)

Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (2018)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
nork: Borges, Maria Cecília Mendes
Argitaratua: (2019)

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
nork: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Argitaratua: (2007)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
nork: Buratto, Angelo Luiz
Argitaratua: (2011)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
nork: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Argitaratua: (2016)

A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2021)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
nork: Citadini, Antonio Roque
Argitaratua: (2016)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2011)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2017)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2012)

Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
nork: Faccioni, Victor
Argitaratua: (2004)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
nork: Gonçalves, Fernando
Argitaratua: (1995)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
nork: Burckhart, Thiago Rafael
Argitaratua: (2019)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
nork: Rodrigues, Selma Maria
Argitaratua: (2017)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
nork: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Argitaratua: (2014)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
nork: Nascimento, Marília Longo do
Argitaratua: (2016)

A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
nork: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2006)

Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
nork: Reis, Fernando Simões dos
Argitaratua: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Menezes, Julia Gomes
Argitaratua: (2021)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
nork: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2017)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1994)

A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2021)

Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2006)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
nork: Costa, César Augusto
Argitaratua: (2023)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
nork: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Argitaratua: (2016)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
nork: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Argitaratua: (2014)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2017)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
nork: Wolkmer, Antonio Carlos
Argitaratua: (2017)

Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
nork: Carvalho, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2021)

A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
nork: Jiménez Serrano, Pablo
Argitaratua: (2017)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
nork: Leal Junior, João Carlos
Argitaratua: (2013)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
nork: Rocha, Lílian Rose Lemos
Argitaratua: (2020)

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