Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 15, n. 1 (2020), p. 79-108 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, américa latina. Governança, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Tribunal de contas, fiscalização, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16380 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Tribunais de contas e o controle ambiental
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2013)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
Tekijä: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Julkaistu: (2011)
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Julkaistu: (2011)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
Tekijä: Moraes, Crislayne
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
Tekijä: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Julkaistu: (2022)
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Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Tekijä: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
Tekijä: Bertucci, Rosana Siqueira
Julkaistu: (2018)
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Borges, Maria Cecília Mendes
Julkaistu: (2019)
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O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
Tekijä: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Julkaistu: (2007)
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Julkaistu: (2007)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Tekijä: Buratto, Angelo Luiz
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Buratto, Angelo Luiz
Julkaistu: (2011)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Farias, Talden
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Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
Tekijä: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Tekijä: Citadini, Antonio Roque
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Citadini, Antonio Roque
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Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2011)
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Freitas, Juarez
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Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Julkaistu: (2012)
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Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
Tekijä: Faccioni, Victor
Julkaistu: (2004)
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Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Tekijä: Gonçalves, Fernando
Julkaistu: (1995)
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Tekijä: Burckhart, Thiago Rafael
Julkaistu: (2019)
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Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Tekijä: Rodrigues, Selma Maria
Julkaistu: (2017)
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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Tekijä: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Julkaistu: (2014)
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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Tekijä: Nascimento, Marília Longo do
Julkaistu: (2016)
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A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
Tekijä: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Julkaistu: (2006)
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Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
Tekijä: Reis, Fernando Simões dos
Julkaistu: (2023)
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Menezes, Julia Gomes
Julkaistu: (2021)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Tekijä: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Julkaistu: (2017)
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Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1994)
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A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2021)
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Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
Tekijä: Martins, Maria Lucia R. R
Julkaistu: (2006)
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Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
Tekijä: Costa, César Augusto
Julkaistu: (2023)
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Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
Tekijä: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Julkaistu: (2016)
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Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2019)
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Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
Tekijä: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Julkaistu: (2014)
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A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
Tekijä: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Julkaistu: (2017)
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
Tekijä: Wolkmer, Antonio Carlos
Julkaistu: (2017)
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Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
Tekijä: Carvalho, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2021)
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A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
Tekijä: Jiménez Serrano, Pablo
Julkaistu: (2017)
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A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
Tekijä: Leal Junior, João Carlos
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
Tekijä: Rocha, Lílian Rose Lemos
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rocha, Lílian Rose Lemos
Julkaistu: (2020)