Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 15, n. 1 (2020), p. 79-108 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, américa latina. Governança, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Tribunal de contas, fiscalização, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16380 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Tribunais de contas e o controle ambiental
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
de réir: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
de réir: Moraes, Crislayne
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moraes, Crislayne
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
de réir: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
de réir: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Borges, Maria Cecília Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Borges, Maria Cecília Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
de réir: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
de réir: Buratto, Angelo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
de réir: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
de réir: Citadini, Antonio Roque
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
de réir: Faccioni, Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
de réir: Gonçalves, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
de réir: Rodrigues, Selma Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
de réir: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
de réir: Nascimento, Marília Longo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
de réir: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
de réir: Reis, Fernando Simões dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Menezes, Julia Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
de réir: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
de réir: Costa, César Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
de réir: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
de réir: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
de réir: Wolkmer, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
de réir: Carvalho, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
de réir: Jiménez Serrano, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
de réir: Leal Junior, João Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
de réir: Rocha, Lílian Rose Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)