Ata uhi

Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Piffer, Carla
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 15, n. 1 (2020), p. 79-108
Ano:	2020
Assuntos:	Conservação da natureza, américa latina. Governança, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Tribunal de contas, fiscalização, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16380
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Tribunais de contas e o controle ambiental
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)

A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
mā: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2011)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
mā: Moraes, Crislayne
I whakaputaina: (2016)

As questões socioambientais e os tribunais de contas
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)

Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
mā: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
I whakaputaina: (2022)

Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
mā: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
I whakaputaina: (2013)

Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (2018)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
mā: Borges, Maria Cecília Mendes
I whakaputaina: (2019)

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
mā: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
I whakaputaina: (2007)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
mā: Buratto, Angelo Luiz
I whakaputaina: (2011)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
mā: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
I whakaputaina: (2016)

A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
mā: Citadini, Antonio Roque
I whakaputaina: (2016)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2011)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2017)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2012)

Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
mā: Faccioni, Victor
I whakaputaina: (2004)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
mā: Gonçalves, Fernando
I whakaputaina: (1995)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
mā: Burckhart, Thiago Rafael
I whakaputaina: (2019)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
mā: Rodrigues, Selma Maria
I whakaputaina: (2017)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
mā: Azeredo, Renato Luís Bordin de
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
mā: Nascimento, Marília Longo do
I whakaputaina: (2016)

A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
mā: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2006)

Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
mā: Reis, Fernando Simões dos
I whakaputaina: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Menezes, Julia Gomes
I whakaputaina: (2021)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
mā: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2017)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1994)

A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2021)

Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2006)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
mā: Costa, César Augusto
I whakaputaina: (2023)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2016)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
mā: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
I whakaputaina: (2014)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2017)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
mā: Wolkmer, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2017)

Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
mā: Carvalho, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2021)

A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2017)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
mā: Leal Junior, João Carlos
I whakaputaina: (2013)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
mā: Rocha, Lílian Rose Lemos
I whakaputaina: (2020)

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