Constituinte e meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 1987), p. 159-168 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181753 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Constituinte e meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
Constituinte e meio ambiente
: Feldmann, Fábio
Հրապարակվել է: (1987)
: Feldmann, Fábio
Հրապարակվել է: (1987)
Mineração, meio ambiente e constituinte
: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Հրապարակվել է: (1987)
: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Հրապարակվել է: (1987)
Constituinte e meio ambiente
: Moura, José
Հրապարակվել է: (1987)
: Moura, José
Հրապարակվել է: (1987)
Meio ambiente : e agora, os constituintes
: Guimarães Junior, Renato
Հրապարակվել է: (1988)
: Guimarães Junior, Renato
Հրապարակվել է: (1988)
Meio ambiente e Constituição federal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2003)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2003)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1996)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1996)
Constituintes verdes defendem meio ambiente
: Tavares, Rita
Հրապարակվել է: (1988)
: Tavares, Rita
Հրապարակվել է: (1988)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
As Verdes bandeiras da constituinte
: Derengoski, Paulo Ramos
Հրապարակվել է: (1988)
: Derengoski, Paulo Ramos
Հրապարակվել է: (1988)
Meio ambiente e repartição de competências
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2009)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2009)
A economia, na constituinte
: Chagas, Carlos
Հրապարակվել է: (1986)
: Chagas, Carlos
Հրապարակվել է: (1986)
Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
: Costa, José Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (1988)
: Costa, José Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (1988)
Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
: França, Paulo
Հրապարակվել է: (1986)
: França, Paulo
Հրապարակվել է: (1986)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1987)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1987)
Aguas e constituinte
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1988)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1988)
O parlamentar e a legislação ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1986)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1986)
Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1997)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1997)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2010)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2013)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2013)
A voz do cidadão na constituinte
: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Հրապարակվել է: (2018)
: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Հրապարակվել է: (2018)
Constituinte - a hora de preservação
: Feldmann, Fábio
Հրապարակվել է: (1988)
: Feldmann, Fábio
Հրապարակվել է: (1988)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1994)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1994)
A voz do cidadão na constituinte
: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2006)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2006)
Ciencia, tecnologia e constituinte
: Buarque, Cristovam
Հրապարակվել է: (1986)
: Buarque, Cristovam
Հրապարակվել է: (1986)
A engenharia genética e a administração pública federal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2006)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2006)
A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
: Joly, Carlos Alfredo
Հրապարակվել է: (1988)
: Joly, Carlos Alfredo
Հրապարակվել է: (1988)
Constituinte : verdes versus centrão
: Chagas, Helena
Հրապարակվել է: (1988)
: Chagas, Helena
Հրապարակվել է: (1988)
Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1993)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1993)
Desafios para a constituinte
: Mancini, Luis Carlos
Հրապարակվել է: (1985)
: Mancini, Luis Carlos
Հրապարակվել է: (1985)
Recursos naturais na constituinte
: Leite, Antonio Dias
Հրապարակվել է: (1985)
: Leite, Antonio Dias
Հրապարակվել է: (1985)
A questão amazônica na constituinte
: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Հրապարակվել է: (1987)
: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Հրապարակվել է: (1987)
Energia nuclear e a constituinte
: Goldemberg, José
Հրապարակվել է: (1986)
: Goldemberg, José
Հրապարակվել է: (1986)
Direito ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2011)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2011)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2011)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2011)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2018)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1999)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1999)