Ata uhi

Constituinte e meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Machado, Paulo Affonso Leme
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 1987), p. 159-168
Ano:	1987
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181753
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Constituinte e meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1985)

Constituinte e meio ambiente
mā: Feldmann, Fábio
I whakaputaina: (1987)

Mineração, meio ambiente e constituinte
mā: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
I whakaputaina: (1987)

Meio ambiente e Constituição federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2003)

Constituinte e meio ambiente
mā: Moura, José
I whakaputaina: (1987)

Meio ambiente : e agora, os constituintes
mā: Guimarães Junior, Renato
I whakaputaina: (1988)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1996)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

Meio ambiente e repartição de competências
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

Constituintes verdes defendem meio ambiente
mā: Tavares, Rita
I whakaputaina: (1988)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2009)

As Verdes bandeiras da constituinte
mā: Derengoski, Paulo Ramos
I whakaputaina: (1988)

A economia, na constituinte
mā: Chagas, Carlos
I whakaputaina: (1986)

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1987)

O parlamentar e a legislação ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1986)

Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1997)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2010)

Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
mā: Costa, José Pedro de Oliveira
I whakaputaina: (1988)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2013)

Aguas e constituinte
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1988)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2006)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1994)

A voz do cidadão na constituinte
mā: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
I whakaputaina: (2018)

A engenharia genética e a administração pública federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2006)

A voz do cidadão na constituinte
mā: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
I whakaputaina: (2023)

Constituinte - a hora de preservação
mā: Feldmann, Fábio
I whakaputaina: (1988)

Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
mā: França, Paulo
I whakaputaina: (1986)

Ciencia, tecnologia e constituinte
mā: Buarque, Cristovam
I whakaputaina: (1986)

A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
mā: Joly, Carlos Alfredo
I whakaputaina: (1988)

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1993)

Constituinte : verdes versus centrão
mā: Chagas, Helena
I whakaputaina: (1988)

Direito ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2011)

Desafios para a constituinte
mā: Mancini, Luis Carlos
I whakaputaina: (1985)

Recursos naturais na constituinte
mā: Leite, Antonio Dias
I whakaputaina: (1985)

A questão amazônica na constituinte
mā: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
I whakaputaina: (1987)

Energia nuclear e a constituinte
mā: Goldemberg, José
I whakaputaina: (1986)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2011)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1974)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1999)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

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