Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 73 (jan./mar. 2014), p. 123-140 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ilícito, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/77046 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2012)
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
מאת: Brito, Amanda de Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Brito, Amanda de Oliveira
יצא לאור: (2019)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (2011)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
מאת: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
יצא לאור: (2015)
מאת: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
יצא לאור: (2015)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
מאת: Iasbik, Thaís Aldred
יצא לאור: (2018)
מאת: Iasbik, Thaís Aldred
יצא לאור: (2018)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2021)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2021)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
מאת: Serra, Tatiana Barreto
יצא לאור: (2012)
מאת: Serra, Tatiana Barreto
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
מאת: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
יצא לאור: (2019)
Compliance : análise jurídica da economia
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2017)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
מאת: Machado, Marta Rodriguez de Assis
יצא לאור: (2009)
מאת: Machado, Marta Rodriguez de Assis
יצא לאור: (2009)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
מאת: Rosenblatt, Paulo
יצא לאור: (2004)
מאת: Rosenblatt, Paulo
יצא לאור: (2004)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
מאת: Corino, Cristiane Bortoluzzi
יצא לאור: (2023)
מאת: Corino, Cristiane Bortoluzzi
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
Dano ambiental : responsabilidade civil
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
מאת: Salles, Paulo Alcides Amaral
יצא לאור: (2019)
מאת: Salles, Paulo Alcides Amaral
יצא לאור: (2019)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
מאת: Pereira, Leonardo Gomes
יצא לאור: (2024)
מאת: Pereira, Leonardo Gomes
יצא לאור: (2024)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2001)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2001)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2019)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
מאת: Domingos, Carla Hecht
יצא לאור: (2005)
מאת: Domingos, Carla Hecht
יצא לאור: (2005)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2019)
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2019)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
מאת: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
יצא לאור: (2005)
מאת: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
יצא לאור: (2005)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2021)
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2021)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Bonifácio, Artur Cortez
יצא לאור: (2019)
מאת: Bonifácio, Artur Cortez
יצא לאור: (2019)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)