Ata uhi

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bahia, Carolina Medeiros
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 73 (jan./mar. 2014), p. 123-140
Ano:	2014
Assuntos:	Ilícito, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/77046
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O Direito das contra-ordenações e o ambiente
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)

Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
mā: Bahia, Carolina Medeiros
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
mā: Brito, Amanda de Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (2011)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
mā: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
I whakaputaina: (2015)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)

A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)

STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2021)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
mā: Bittar Filho, Carlos Alberto
I whakaputaina: (1993)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
mā: Serra, Tatiana Barreto
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2009)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)

Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
mā: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
I whakaputaina: (2019)

Compliance : análise jurídica da economia
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2017)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2004)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
mā: Machado, Marta Rodriguez de Assis
I whakaputaina: (2009)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
mā: Rosenblatt, Paulo
I whakaputaina: (2004)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2007)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)

O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
mā: Corino, Cristiane Bortoluzzi
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)

Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
mā: Salles, Paulo Alcides Amaral
I whakaputaina: (2019)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2006)

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
mā: Pereira, Leonardo Gomes
I whakaputaina: (2024)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2001)

Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)

Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2019)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
mā: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
I whakaputaina: (2005)

Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
mā: Fonseca, Wagner Cleyton
I whakaputaina: (2021)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)

Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)

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