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Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Bahia, Carolina Medeiros
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 73 (jan./mar. 2014), p. 123-140
Ano:	2014
Assuntos:	Ilícito, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/77046
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Dahkki: Flores, Manuela
Almmustuhtton: (1996)

Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Bahia, Carolina Medeiros
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
Dahkki: Brito, Amanda de Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
Dahkki: Carvalho, Érika Mendes de
Almmustuhtton: (2011)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Dahkki: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Almmustuhtton: (2015)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Dahkki: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Almmustuhtton: (2016)

A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
Dahkki: Iasbik, Thaís Aldred
Almmustuhtton: (2018)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Dahkki: Rodrigues, Marcelo Abelha
Almmustuhtton: (2013)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)

STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2021)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Dahkki: Bittar Filho, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (1993)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Dahkki: Serra, Tatiana Barreto
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Dahkki: Lima, Lucas Asfor Rocha
Almmustuhtton: (2013)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Dahkki: Henkes, Silviana L
Almmustuhtton: (2009)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Dahkki: Souza, Adriano Stanley Rocha
Almmustuhtton: (2008)

Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Dahkki: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Almmustuhtton: (2019)

Compliance : análise jurídica da economia
Dahkki: Pereira Júnior, Jessé Torres
Almmustuhtton: (2017)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Almmustuhtton: (2004)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Dahkki: Flores, Manuela
Almmustuhtton: (1996)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Dahkki: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Almmustuhtton: (2009)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Dahkki: Rosenblatt, Paulo
Almmustuhtton: (2004)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2007)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2004)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2002)

O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
Dahkki: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Almmustuhtton: (2023)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2017)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2018)

Dano ambiental : responsabilidade civil
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2002)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Dahkki: Salles, Paulo Alcides Amaral
Almmustuhtton: (2019)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2006)

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
Dahkki: Pereira, Leonardo Gomes
Almmustuhtton: (2024)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2001)

Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade civil por dano ambiental
Dahkki: Domingos, Carla Hecht
Almmustuhtton: (2005)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2008)

Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
Dahkki: Berwig, Juliane Altmann
Almmustuhtton: (2019)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
Dahkki: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Almmustuhtton: (2005)

Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
Dahkki: Fonseca, Wagner Cleyton
Almmustuhtton: (2021)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Bonifácio, Artur Cortez
Almmustuhtton: (2019)

Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2022)

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