Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Santos, Laura Meneghel dos |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 7, n. 2 (ago. 2017), p. 97-120 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, regulação, impostos, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4633 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
gan: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Cyhoeddwyd: (2002)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
gan: Azevedo, Eder Marques de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Azevedo, Eder Marques de
Cyhoeddwyd: (2021)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
gan: Souza, Damares Pereira de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Damares Pereira de
Cyhoeddwyd: (2019)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2017)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
gan: Bolson, Simone Hegele
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bolson, Simone Hegele
Cyhoeddwyd: (2008)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2016)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
gan: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Cyhoeddwyd: (1997)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
gan: Castelo Branco, Nestor Marques
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Castelo Branco, Nestor Marques
Cyhoeddwyd: (2013)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
gan: Bustamante, Maria Magalhães de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bustamante, Maria Magalhães de
Cyhoeddwyd: (2017)
Regulação sustentável de infraestruturas
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2012)
Regulação administrativa e os principais vieses
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
gan: Santos, Thiago Flores dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Thiago Flores dos
Cyhoeddwyd: (2017)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
gan: Longuini, Mayara Ferrari
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Longuini, Mayara Ferrari
Cyhoeddwyd: (2016)
Uma análise da regulação da água no Brasil
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2020)
Teoria da regulação administrativa sustentável
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2015)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
gan: Dalto, Karla Karoline Soares
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Dalto, Karla Karoline Soares
Cyhoeddwyd: (2014)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
gan: Spolidorio, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Spolidorio, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2016)
A especificidade da tributação ambiental
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
gan: Singulano, Selma
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Singulano, Selma
Cyhoeddwyd: (2021)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
gan: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2020)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
gan: Cunha, Analice Nogueira Santos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cunha, Analice Nogueira Santos
Cyhoeddwyd: (2022)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
gan: Santos, Roseli Rocha dos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Santos, Roseli Rocha dos
Cyhoeddwyd: (2009)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
gan: Correia Neto, Celso de Barros
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Correia Neto, Celso de Barros
Cyhoeddwyd: (2008)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
gan: Villarroel, Ivette Susana Esis
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Villarroel, Ivette Susana Esis
Cyhoeddwyd: (2023)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
gan: Castello, Melissa Guimarães
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Castello, Melissa Guimarães
Cyhoeddwyd: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
gan: Maia, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Maia, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
Eitemau Tebyg
-
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007) -
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
gan: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Cyhoeddwyd: (2002) -
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
gan: Azevedo, Eder Marques de
Cyhoeddwyd: (2021) -
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009) -
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
gan: Souza, Damares Pereira de
Cyhoeddwyd: (2019)