Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 7, n. 2 (ago. 2017), p. 97-120 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, regulação, impostos, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4633 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
-н: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Хэвлэсэн: (2002)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
-н: Azevedo, Eder Marques de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Azevedo, Eder Marques de
Хэвлэсэн: (2021)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
-н: Souza, Damares Pereira de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Damares Pereira de
Хэвлэсэн: (2019)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Хэвлэсэн: (2017)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
-н: Bolson, Simone Hegele
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Bolson, Simone Hegele
Хэвлэсэн: (2008)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2016)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1997)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
-н: Morosini, Fábio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Morosini, Fábio
Хэвлэсэн: (2011)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
-н: Castelo Branco, Nestor Marques
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Castelo Branco, Nestor Marques
Хэвлэсэн: (2013)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
Regulação sustentável de infraestruturas
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2012)
Regulação administrativa e os principais vieses
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
-н: Santos, Thiago Flores dos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos, Thiago Flores dos
Хэвлэсэн: (2017)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
-н: Longuini, Mayara Ferrari
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Longuini, Mayara Ferrari
Хэвлэсэн: (2016)
Uma análise da regulação da água no Brasil
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2020)
Teoria da regulação administrativa sustentável
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2015)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
Хэвлэсэн: (2014)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
-н: Spolidorio, Paulo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Spolidorio, Paulo
Хэвлэсэн: (2017)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
-н: Lui, Lizandro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lui, Lizandro
Хэвлэсэн: (2024)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2016)
A especificidade da tributação ambiental
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
-н: Singulano, Selma
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Singulano, Selma
Хэвлэсэн: (2021)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2020)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
-н: Cunha, Analice Nogueira Santos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cunha, Analice Nogueira Santos
Хэвлэсэн: (2022)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
-н: Santos, Roseli Rocha dos
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Santos, Roseli Rocha dos
Хэвлэсэн: (2009)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2008)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
-н: Villarroel, Ivette Susana Esis
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Villarroel, Ivette Susana Esis
Хэвлэсэн: (2023)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
-н: Maia, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Maia, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2013)