Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Na minha lista:
| Autor principal: | Santos, Laura Meneghel dos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 7, n. 2 (ago. 2017), p. 97-120 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, regulação, impostos, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4633 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
Por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado em: (2007)
Por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado em: (2007)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Por: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicado em: (2002)
Por: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicado em: (2002)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado em: (2021)
Por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado em: (2021)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em: (2009)
Por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em: (2009)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
Por: Souza, Damares Pereira de
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Damares Pereira de
Publicado em: (2019)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2017)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2017)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado em: (2017)
Por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado em: (2017)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Por: Bolson, Simone Hegele
Publicado em: (2008)
Por: Bolson, Simone Hegele
Publicado em: (2008)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
Por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado em: (2016)
Por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado em: (2016)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Por: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publicado em: (1997)
Por: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publicado em: (1997)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2011)
Por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2011)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado em: (2013)
Por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado em: (2013)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado em: (2017)
Por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado em: (2017)
Regulação sustentável de infraestruturas
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2012)
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2012)
Regulação administrativa e os principais vieses
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2016)
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2016)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado em: (2017)
Por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado em: (2017)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Por: Longuini, Mayara Ferrari
Publicado em: (2016)
Por: Longuini, Mayara Ferrari
Publicado em: (2016)
Uma análise da regulação da água no Brasil
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2020)
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2020)
Teoria da regulação administrativa sustentável
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2015)
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2015)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado em: (2014)
Por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado em: (2014)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2021)
Por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2021)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
Por: Spolidorio, Paulo
Publicado em: (2017)
Por: Spolidorio, Paulo
Publicado em: (2017)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Por: Lui, Lizandro
Publicado em: (2024)
Por: Lui, Lizandro
Publicado em: (2024)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2010)
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2010)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2016)
A especificidade da tributação ambiental
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2005)
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2005)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Por: Singulano, Selma
Publicado em: (2021)
Por: Singulano, Selma
Publicado em: (2021)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado em: (2019)
Por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado em: (2019)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado em: (2022)
Por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado em: (2022)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
Por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado em: (2020)
Por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado em: (2020)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado em: (2007)
Por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado em: (2007)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Por: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicado em: (2022)
Por: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicado em: (2022)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
Por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado em: (2009)
Por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado em: (2009)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2019)
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2019)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado em: (2008)
Por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado em: (2008)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Por: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicado em: (2023)
Por: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicado em: (2023)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado em: (2006)
Por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado em: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Por: Maia, Luiz Fernando
Publicado em: (2013)
Por: Maia, Luiz Fernando
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
Por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado em: (2007) -
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Por: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicado em: (2002) -
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado em: (2021) -
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em: (2009) -
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
Por: Souza, Damares Pereira de
Publicado em: (2019)