A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 13 (jan./jun. 2009), p. 107-139 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Lei estadual, são paulo (estado). Lei orgânica, são paulo (estado). Norma constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
de réir: Medeiros, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Medeiros, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
de réir: Campos, Daniela Bertolucci de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Campos, Daniela Bertolucci de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
de réir: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
de réir: Gomes Junior, Estevão Conceição
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gomes Junior, Estevão Conceição
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
de réir: Mattar, Helio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Mattar, Helio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
de réir: Rezende, Amaury José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rezende, Amaury José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
de réir: Almeida, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Almeida, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
de réir: Ribas, Luiz Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Ribas, Luiz Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
de réir: Lima, Laís Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lima, Laís Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A cidade e as áreas contaminadas
de réir: Yoshimoto, Paulo Massato
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Yoshimoto, Paulo Massato
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
de réir: Lima, Maria Isabel Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lima, Maria Isabel Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
de réir: Gomes, Felipe de Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Felipe de Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
de réir: Benedicto, Samuel Carvalho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Benedicto, Samuel Carvalho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
de réir: Araujo, Cristina Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Araujo, Cristina Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Commodities ambientais para o estado de São Paulo : propostas das cidades de Araçatuba, Embu-Guaçu e Limeira
de réir: Khalili, Amyra El
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Khalili, Amyra El
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
de réir: Côrtes, Pedro Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Côrtes, Pedro Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
de réir: Carvalho, Francisco Toniolo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carvalho, Francisco Toniolo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Uma nova cidade para as águas urbanas
de réir: Anelli, Renato Luiz Sobral
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Anelli, Renato Luiz Sobral
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Modelo de governança na moderna produção rural
de réir: Matturro, Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Matturro, Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
de réir: Iura, Alexandre Miura
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Iura, Alexandre Miura
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
As onças-pintadas das matas paulistas
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
de réir: Jacobi, Pedro Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Jacobi, Pedro Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
de réir: Vido, Náura Rafaéla
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Vido, Náura Rafaéla
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
de réir: Machado, Fernando Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Machado, Fernando Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
de réir: Gloeden, Elton
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gloeden, Elton
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
de réir: Souza, Fagner Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Souza, Fagner Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
de réir: Amaral, Wlamir do
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Amaral, Wlamir do
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)