A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 13 (jan./jun. 2009), p. 107-139 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Lei estadual, são paulo (estado). Lei orgânica, são paulo (estado). Norma constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2016)
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Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
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O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
-н: Medeiros, José Augusto
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O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
-н: Campos, Daniela Bertolucci de
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O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
-н: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Хэвлэсэн: (2014)
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A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
-н: Gomes Junior, Estevão Conceição
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
-н: Mattar, Helio
Хэвлэсэн: (2014)
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Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
-н: Rezende, Amaury José
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
-н: Almeida, Paulo
Хэвлэсэн: (2021)
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Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2020)
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O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2020)
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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
-н: Ribas, Luiz Cesar
Хэвлэсэн: (1996)
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É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
-н: Lima, Laís Miranda
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A cidade e as áreas contaminadas
-н: Yoshimoto, Paulo Massato
Хэвлэсэн: (2019)
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Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
-н: Lima, Maria Isabel Leite de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
-н: Gomes, Felipe de Andréa
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
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Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2002)
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Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
-н: Benedicto, Samuel Carvalho de
Хэвлэсэн: (2017)
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
-н: Araujo, Cristina Pereira de
Хэвлэсэн: (2022)
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
-н: Lomar, Paulo José Villela
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Commodities ambientais para o estado de São Paulo : propostas das cidades de Araçatuba, Embu-Guaçu e Limeira
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2010)
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Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2020)
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Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
-н: Côrtes, Pedro Luiz
Хэвлэсэн: (2015)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
-н: Carvalho, Francisco Toniolo de
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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Uma nova cidade para as águas urbanas
-н: Anelli, Renato Luiz Sobral
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Modelo de governança na moderna produção rural
-н: Matturro, Francisco
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Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
-н: Iura, Alexandre Miura
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Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
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As onças-pintadas das matas paulistas
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Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
-н: Perri, Mariana de Carvalho
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
-н: Mukai, Toshio
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Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
-н: Vido, Náura Rafaéla
Хэвлэсэн: (2022)
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Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
-н: Machado, Fernando Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
-н: Gloeden, Elton
Хэвлэсэн: (2020)
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Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
-н: Souza, Fagner Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2013)
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Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
-н: Amaral, Wlamir do
Хэвлэсэн: (1998)
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