Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Martins, Mauê Ângela Romeiro |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista videre Vol. 8, n. 15 (jan./jun. 2016), p. 100-118 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Política fundiária, história, brasil. Posse da terra, legislação, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito agrário, história, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/3878/3140 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
-н: Horn, Nico
Хэвлэсэн: (2005)
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Justiça agrária
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1981)
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A questão fundiária em Timor-Leste
-н: Silva, Daniela Corrêa da
Хэвлэсэн: (2008)
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Ordenamento fundiário na sociedade moderna
-н: Kroeschell, Karl
Хэвлэсэн: (1983)
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Хэвлэсэн: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Justiça agrária e cidadania
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Regularização fundiária : experiências regionais
-н: Devisate, Rogério Reis
Хэвлэсэн: (2022)
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Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
-н: Garcia, Bianco Zalmora
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
-н: Mady, Fernando Keutenedjian
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O estatuto da terra e o direito agrário
-н: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
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Terras.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito agrário
-н: Havrenne, Michel François Drizul
Хэвлэсэн: (2022)
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Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
-н: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Хэвлэсэн: (2015)
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O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
-н: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
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Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
-н: Duque Corredor, Roman J
Хэвлэсэн: (1983)
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
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A licença de ocupação no direito agrário
-н: Lopes, Wellington dos Mendes
Хэвлэсэн: (1981)
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1980)
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O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2008)
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
-н: Florencio, Madja de Sousa Moura
Хэвлэсэн: (2015)
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
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Direito agrário e reforma agrária
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
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Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
-н: Molina, Rodrigo Sarruge
Хэвлэсэн: (2018)
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O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1981)
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
-н: Delgado, Guilherme Costa
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
-н: Fideles, Junior Divino
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
-н: Alfonsin, Jacques Távora
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
-н: CARDOSO, Alcilene Magalhães
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Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
-н: Pozzetti, Valmir César
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Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
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O direito agrário na Constituição de 88
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
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A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2011)
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Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
-н: Salles, Bruno Tadeu
Хэвлэсэн: (2020)
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