Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Martins, Mauê Ângela Romeiro |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista videre Vol. 8, n. 15 (jan./jun. 2016), p. 100-118 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Política fundiária, história, brasil. Posse da terra, legislação, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito agrário, história, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/3878/3140 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
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Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)
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Justiça agrária
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1981)
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A questão fundiária em Timor-Leste
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I whakaputaina: (2008)
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Ordenamento fundiário na sociedade moderna
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
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Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
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Justiça agrária e cidadania
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)
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Regularização fundiária : experiências regionais
mā: Devisate, Rogério Reis
I whakaputaina: (2022)
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Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)
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mā: Mady, Fernando Keutenedjian
I whakaputaina: (2022)
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O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
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Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
mā: Fideles, Junior Divino
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Terras.
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I whakaputaina: (2015)
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Direito agrário
mā: Havrenne, Michel François Drizul
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Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
mā: Silva, Walfrido Vianna Vital da
I whakaputaina: (2015)
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O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)
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mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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A licença de ocupação no direito agrário
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
mā: Mendonça, Otávio
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O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
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Direito agrário e reforma agrária
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)
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Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
mā: Molina, Rodrigo Sarruge
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O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
mā: Mendonça, Otávio
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
mā: CARDOSO, Alcilene Magalhães
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Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
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Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
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O direito agrário na Constituição de 88
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
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A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
mā: Grande Júnior, Cláudio
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Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
mā: Salles, Bruno Tadeu
I whakaputaina: (2020)
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