Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista videre Vol. 8, n. 15 (jan./jun. 2016), p. 100-118 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Política fundiária, história, brasil. Posse da terra, legislação, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito agrário, história, brasil. |
| Online toegang: | http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/3878/3140 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
door: Horn, Nico
Gepubliceerd in: (2005)
door: Horn, Nico
Gepubliceerd in: (2005)
Justiça agrária
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1981)
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1981)
A questão fundiária em Timor-Leste
door: Silva, Daniela Corrêa da
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, Daniela Corrêa da
Gepubliceerd in: (2008)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
Justiça agrária e cidadania
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
door: Rodrigues, Saulo Tarso
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Saulo Tarso
Gepubliceerd in: (2015)
Regularização fundiária : experiências regionais
door: Devisate, Rogério Reis
Gepubliceerd in: (2022)
door: Devisate, Rogério Reis
Gepubliceerd in: (2022)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
door: Garcia, Bianco Zalmora
Gepubliceerd in: (2012)
door: Garcia, Bianco Zalmora
Gepubliceerd in: (2012)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
door: Mady, Fernando Keutenedjian
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mady, Fernando Keutenedjian
Gepubliceerd in: (2022)
O estatuto da terra e o direito agrário
door: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Gepubliceerd in: (2013)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2018)
Terras.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
Direito agrário
door: Havrenne, Michel François Drizul
Gepubliceerd in: (2022)
door: Havrenne, Michel François Drizul
Gepubliceerd in: (2022)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
door: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Gepubliceerd in: (2015)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
door: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
door: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
door: Duque Corredor, Roman J
Gepubliceerd in: (1983)
door: Duque Corredor, Roman J
Gepubliceerd in: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
A licença de ocupação no direito agrário
door: Lopes, Wellington dos Mendes
Gepubliceerd in: (1981)
door: Lopes, Wellington dos Mendes
Gepubliceerd in: (1981)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
door: Florencio, Madja de Sousa Moura
Gepubliceerd in: (2015)
door: Florencio, Madja de Sousa Moura
Gepubliceerd in: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2012)
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2012)
Direito agrário e reforma agrária
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
door: Molina, Rodrigo Sarruge
Gepubliceerd in: (2018)
door: Molina, Rodrigo Sarruge
Gepubliceerd in: (2018)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1981)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1981)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2014)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
door: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Gepubliceerd in: (2018)
door: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Gepubliceerd in: (2018)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
door: Taborda, Maren Guimarães
Gepubliceerd in: (2025)
door: Taborda, Maren Guimarães
Gepubliceerd in: (2025)
O direito agrário na Constituição de 88
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2011)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
door: Salles, Bruno Tadeu
Gepubliceerd in: (2020)
door: Salles, Bruno Tadeu
Gepubliceerd in: (2020)