Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista videre Vol. 8, n. 15 (jan./jun. 2016), p. 100-118 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Política fundiária, história, brasil. Posse da terra, legislação, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito agrário, história, brasil. |
| Online-ссылка: | http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/3878/3140 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
по: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубликовано: (2019)
по: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубликовано: (2019)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
по: Horn, Nico
Опубликовано: (2005)
по: Horn, Nico
Опубликовано: (2005)
Justiça agrária
по: Tenório, Igor
Опубликовано: (1981)
по: Tenório, Igor
Опубликовано: (1981)
A questão fundiária em Timor-Leste
по: Silva, Daniela Corrêa da
Опубликовано: (2008)
по: Silva, Daniela Corrêa da
Опубликовано: (2008)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
по: Kroeschell, Karl
Опубликовано: (1983)
по: Kroeschell, Karl
Опубликовано: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
по: Brasil
Опубликовано: (1997)
по: Brasil
Опубликовано: (1997)
Justiça agrária e cidadania
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
по: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубликовано: (2015)
Regularização fundiária : experiências regionais
по: Devisate, Rogério Reis
Опубликовано: (2022)
по: Devisate, Rogério Reis
Опубликовано: (2022)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
по: Garcia, Bianco Zalmora
Опубликовано: (2012)
по: Garcia, Bianco Zalmora
Опубликовано: (2012)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
по: Mady, Fernando Keutenedjian
Опубликовано: (2022)
по: Mady, Fernando Keutenedjian
Опубликовано: (2022)
O estatuto da terra e o direito agrário
по: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубликовано: (2013)
по: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубликовано: (2013)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2018)
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2018)
Terras.
по: Brasil
Опубликовано: (2015)
по: Brasil
Опубликовано: (2015)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2015)
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2015)
Direito agrário
по: Havrenne, Michel François Drizul
Опубликовано: (2022)
по: Havrenne, Michel François Drizul
Опубликовано: (2022)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
по: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Опубликовано: (2015)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
по: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубликовано: (2000)
по: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубликовано: (2000)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
по: Duque Corredor, Roman J
Опубликовано: (1983)
по: Duque Corredor, Roman J
Опубликовано: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
по: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубликовано: (2012)
по: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубликовано: (2012)
A licença de ocupação no direito agrário
по: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубликовано: (1981)
по: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубликовано: (1981)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1980)
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1980)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2008)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2008)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
по: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубликовано: (2015)
по: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубликовано: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
по: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубликовано: (2012)
по: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубликовано: (2012)
Direito agrário e reforma agrária
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
по: Bampi, Gilberto
Опубликовано: (2009)
по: Bampi, Gilberto
Опубликовано: (2009)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
по: Molina, Rodrigo Sarruge
Опубликовано: (2018)
по: Molina, Rodrigo Sarruge
Опубликовано: (2018)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1981)
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1981)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
по: Delgado, Guilherme Costa
Опубликовано: (2013)
по: Delgado, Guilherme Costa
Опубликовано: (2013)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2014)
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2014)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
по: Alfonsin, Jacques Távora
Опубликовано: (1997)
по: Alfonsin, Jacques Távora
Опубликовано: (1997)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
по: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Опубликовано: (2018)
по: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Опубликовано: (2018)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
по: Taborda, Maren Guimarães
Опубликовано: (2025)
по: Taborda, Maren Guimarães
Опубликовано: (2025)
O direito agrário na Constituição de 88
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1989)
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1989)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
по: Peters, Edson Luiz
Опубликовано: (1999)
по: Peters, Edson Luiz
Опубликовано: (1999)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
по: Grande Júnior, Cláudio
Опубликовано: (2011)
по: Grande Júnior, Cláudio
Опубликовано: (2011)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
по: Salles, Bruno Tadeu
Опубликовано: (2020)
по: Salles, Bruno Tadeu
Опубликовано: (2020)