Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 21, n. 54 (abr./jun. 2020), p. 117-134 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Democracia, natureza fiscal, brasil. Direito de propriedade, natureza fiscal, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Tributo, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/145386 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Logística reversa e incentivos fiscais
de réir: Kotzias, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
de réir: Caldas, Mirela Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
de réir: Nunes, Cleucio Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Marques, Leonardo Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Pinto, Vilma da Conceição
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
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de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Florêncio, José Felipe Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Luca, Guilherme Domingos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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