Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
Saved in:
| Hovedforfatter: | Cezaro, Bárbara de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 71-86 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2022)
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2022)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
af: Rodrigues, Danielle Tetü
Udgivet: (2007)
af: Rodrigues, Danielle Tetü
Udgivet: (2007)
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
af: Robert, Cinthia
Udgivet: (1996)
af: Robert, Cinthia
Udgivet: (1996)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
af: Padilha, Norma Sueli
Udgivet: (2011)
af: Padilha, Norma Sueli
Udgivet: (2011)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
af: Santos, Mariana Corrêa dos
Udgivet: (2015)
af: Santos, Mariana Corrêa dos
Udgivet: (2015)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
af: Kussler, Michele Betina
Udgivet: (2006)
af: Kussler, Michele Betina
Udgivet: (2006)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2014)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2014)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
af: Khamis, Renato Braz Mehanna
Udgivet: (2017)
af: Khamis, Renato Braz Mehanna
Udgivet: (2017)
Direito administrativo e meio ambiente
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1991)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1991)
Aspectos administrativos do direito ambiental
af: Lazzarini, Álvaro
Udgivet: (1995)
af: Lazzarini, Álvaro
Udgivet: (1995)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2007)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2007)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
af: Tonella, Lívia Helena
Udgivet: (2016)
af: Tonella, Lívia Helena
Udgivet: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
af: Torre, Marcos Abreu
Udgivet: (2006)
af: Torre, Marcos Abreu
Udgivet: (2006)
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
af: Braga, Tiago Musser dos Santos
Udgivet: (2015)
af: Braga, Tiago Musser dos Santos
Udgivet: (2015)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
af: Guimarães, Marcos Batista
Udgivet: (2016)
af: Guimarães, Marcos Batista
Udgivet: (2016)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
af: Carneiro, Tony Geraldo
Udgivet: (2008)
af: Carneiro, Tony Geraldo
Udgivet: (2008)
Licenciamento ambiental
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2020)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2020)
Licenciamento ambiental
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2020)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2020)
Licenciamento ambiental
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2024)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2024)
Licenciamento ambiental
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2024)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2024)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
af: Farias, Talden
Udgivet: (2015)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
af: Rodrigues, Patrícia Silva
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Patrícia Silva
Udgivet: (2013)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2004)
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2004)
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
af: Padilha, Norma Sueli
Udgivet: (2010)
af: Padilha, Norma Sueli
Udgivet: (2010)
O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
af: Braga, Francisco de Assis
Udgivet: (2007)
af: Braga, Francisco de Assis
Udgivet: (2007)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
af: Carvalho, Rodrigo Pinto
Udgivet: (2018)
af: Carvalho, Rodrigo Pinto
Udgivet: (2018)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
af: Moya, Pedro Harris
Udgivet: (2022)
af: Moya, Pedro Harris
Udgivet: (2022)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
af: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Udgivet: (2010)
af: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Udgivet: (2010)
Processo administrativo ambiental
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2023)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2023)
Processo administrativo ambiental
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2023)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2023)
Enquanto é tempo
af: Brossard, Paulo
Udgivet: (2008)
af: Brossard, Paulo
Udgivet: (2008)
Enquanto há tempo
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2023)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2023)
Direito Ambiental, Um Novo Rumo da Ciencia Juridica: Uma Visao...
af: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Udgivet: (2005)
af: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Udgivet: (2005)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
af: Silva, Augusto Alberto
Udgivet: (2023)
af: Silva, Augusto Alberto
Udgivet: (2023)
Lignende værker
-
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2022) -
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
af: Rodrigues, Danielle Tetü
Udgivet: (2007) -
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
af: Robert, Cinthia
Udgivet: (1996) -
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
af: Padilha, Norma Sueli
Udgivet: (2011) -
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
af: Santos, Mariana Corrêa dos
Udgivet: (2015)