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Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Cezaro, Bárbara de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 71-86
Ano:	2015
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96631
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2022)

Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
nork: Rodrigues, Danielle Tetü
Argitaratua: (2007)

Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
nork: Robert, Cinthia
Argitaratua: (1996)

O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
nork: Padilha, Norma Sueli
Argitaratua: (2011)

O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
nork: Santos, Mariana Corrêa dos
Argitaratua: (2015)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
nork: Kussler, Michele Betina
Argitaratua: (2006)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2014)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2017)

Direito administrativo e meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (1991)

Aspectos administrativos do direito ambiental
nork: Lazzarini, Álvaro
Argitaratua: (1995)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2007)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
nork: Tonella, Lívia Helena
Argitaratua: (2016)

Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
nork: Torre, Marcos Abreu
Argitaratua: (2006)

O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
nork: Braga, Tiago Musser dos Santos
Argitaratua: (2015)

Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
nork: Guimarães, Marcos Batista
Argitaratua: (2016)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
nork: Carneiro, Tony Geraldo
Argitaratua: (2008)

Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)

Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)

Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)

Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
nork: Rodrigues, Patrícia Silva
Argitaratua: (2013)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2004)

Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
nork: Padilha, Norma Sueli
Argitaratua: (2010)

O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
nork: Braga, Francisco de Assis
Argitaratua: (2007)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
nork: Carvalho, Rodrigo Pinto
Argitaratua: (2018)

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
nork: Moya, Pedro Harris
Argitaratua: (2022)

As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
nork: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Argitaratua: (2010)

Processo administrativo ambiental
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)

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nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)

Enquanto é tempo
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2008)

Enquanto há tempo
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2023)

Direito Ambiental, Um Novo Rumo da Ciencia Juridica: Uma Visao...
nork: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Argitaratua: (2005)

Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
nork: Silva, Augusto Alberto
Argitaratua: (2023)

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