Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Cezaro, Bárbara de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 71-86 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
Tekijä: Reis, Émilien Vilas Boas
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Reis, Émilien Vilas Boas
Julkaistu: (2022)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
Tekijä: Rodrigues, Danielle Tetü
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Rodrigues, Danielle Tetü
Julkaistu: (2007)
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
Tekijä: Robert, Cinthia
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Robert, Cinthia
Julkaistu: (1996)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Tekijä: Padilha, Norma Sueli
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Padilha, Norma Sueli
Julkaistu: (2011)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
Tekijä: Santos, Mariana Corrêa dos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Santos, Mariana Corrêa dos
Julkaistu: (2015)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Tekijä: Kussler, Michele Betina
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Kussler, Michele Betina
Julkaistu: (2006)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2014)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Tekijä: Khamis, Renato Braz Mehanna
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Khamis, Renato Braz Mehanna
Julkaistu: (2017)
Direito administrativo e meio ambiente
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (1991)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (1991)
Aspectos administrativos do direito ambiental
Tekijä: Lazzarini, Álvaro
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Lazzarini, Álvaro
Julkaistu: (1995)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2007)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Tekijä: Tonella, Lívia Helena
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Tonella, Lívia Helena
Julkaistu: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
Tekijä: Torre, Marcos Abreu
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Torre, Marcos Abreu
Julkaistu: (2006)
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
Tekijä: Braga, Tiago Musser dos Santos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Braga, Tiago Musser dos Santos
Julkaistu: (2015)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Tekijä: Guimarães, Marcos Batista
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Guimarães, Marcos Batista
Julkaistu: (2016)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
Tekijä: Carneiro, Tony Geraldo
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Carneiro, Tony Geraldo
Julkaistu: (2008)
Licenciamento ambiental
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2020)
Licenciamento ambiental
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2020)
Licenciamento ambiental
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2024)
Licenciamento ambiental
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2024)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2022)
Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
Tekijä: Rodrigues, Patrícia Silva
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rodrigues, Patrícia Silva
Julkaistu: (2013)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Tekijä: Queiroz, João Eduardo Lopes
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Queiroz, João Eduardo Lopes
Julkaistu: (2004)
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Tekijä: Padilha, Norma Sueli
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Padilha, Norma Sueli
Julkaistu: (2010)
O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
Tekijä: Braga, Francisco de Assis
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Braga, Francisco de Assis
Julkaistu: (2007)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Tekijä: Carvalho, Rodrigo Pinto
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Carvalho, Rodrigo Pinto
Julkaistu: (2018)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
Tekijä: Moya, Pedro Harris
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Moya, Pedro Harris
Julkaistu: (2022)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
Tekijä: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Julkaistu: (2010)
Processo administrativo ambiental
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2023)
Processo administrativo ambiental
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2023)
Enquanto é tempo
Tekijä: Brossard, Paulo
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Brossard, Paulo
Julkaistu: (2008)
Enquanto há tempo
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2023)
Direito Ambiental, Um Novo Rumo da Ciencia Juridica: Uma Visao...
Tekijä: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Julkaistu: (2005)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
Tekijä: Silva, Augusto Alberto
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Silva, Augusto Alberto
Julkaistu: (2023)
Samankaltaisia teoksia
-
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
Tekijä: Reis, Émilien Vilas Boas
Julkaistu: (2022) -
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
Tekijä: Rodrigues, Danielle Tetü
Julkaistu: (2007) -
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
Tekijä: Robert, Cinthia
Julkaistu: (1996) -
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Tekijä: Padilha, Norma Sueli
Julkaistu: (2011) -
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
Tekijä: Santos, Mariana Corrêa dos
Julkaistu: (2015)