Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 71-86 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2022)
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2022)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
: Rodrigues, Danielle Tetü
Հրապարակվել է: (2007)
: Rodrigues, Danielle Tetü
Հրապարակվել է: (2007)
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
: Robert, Cinthia
Հրապարակվել է: (1996)
: Robert, Cinthia
Հրապարակվել է: (1996)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
: Padilha, Norma Sueli
Հրապարակվել է: (2011)
: Padilha, Norma Sueli
Հրապարակվել է: (2011)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
: Santos, Mariana Corrêa dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Mariana Corrêa dos
Հրապարակվել է: (2015)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
: Kussler, Michele Betina
Հրապարակվել է: (2006)
: Kussler, Michele Betina
Հրապարակվել է: (2006)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2017)
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2017)
Direito administrativo e meio ambiente
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1991)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1991)
Aspectos administrativos do direito ambiental
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1995)
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1995)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2007)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2007)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
: Tonella, Lívia Helena
Հրապարակվել է: (2016)
: Tonella, Lívia Helena
Հրապարակվել է: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
: Torre, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2006)
: Torre, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2006)
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
: Braga, Tiago Musser dos Santos
Հրապարակվել է: (2015)
: Braga, Tiago Musser dos Santos
Հրապարակվել է: (2015)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
: Guimarães, Marcos Batista
Հրապարակվել է: (2016)
: Guimarães, Marcos Batista
Հրապարակվել է: (2016)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
: Carneiro, Tony Geraldo
Հրապարակվել է: (2008)
: Carneiro, Tony Geraldo
Հրապարակվել է: (2008)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
: Rodrigues, Patrícia Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Patrícia Silva
Հրապարակվել է: (2013)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
: Padilha, Norma Sueli
Հրապարակվել է: (2010)
: Padilha, Norma Sueli
Հրապարակվել է: (2010)
O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
: Braga, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2007)
: Braga, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2007)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
: Carvalho, Rodrigo Pinto
Հրապարակվել է: (2018)
: Carvalho, Rodrigo Pinto
Հրապարակվել է: (2018)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
: Moya, Pedro Harris
Հրապարակվել է: (2022)
: Moya, Pedro Harris
Հրապարակվել է: (2022)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Հրապարակվել է: (2010)
: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Հրապարակվել է: (2010)
Processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
Processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
Enquanto é tempo
: Brossard, Paulo
Հրապարակվել է: (2008)
: Brossard, Paulo
Հրապարակվել է: (2008)
Enquanto há tempo
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
Direito Ambiental, Um Novo Rumo da Ciencia Juridica: Uma Visao...
: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Հրապարակվել է: (2005)
: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Հրապարակվել է: (2005)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
: Silva, Augusto Alberto
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Augusto Alberto
Հրապարակվել է: (2023)