Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
Збережено в:
| Автор: | Cezaro, Bárbara de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 71-86 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
за авторством: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубліковано: (2022)
за авторством: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубліковано: (2022)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
за авторством: Rodrigues, Danielle Tetü
Опубліковано: (2007)
за авторством: Rodrigues, Danielle Tetü
Опубліковано: (2007)
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
за авторством: Robert, Cinthia
Опубліковано: (1996)
за авторством: Robert, Cinthia
Опубліковано: (1996)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
за авторством: Padilha, Norma Sueli
Опубліковано: (2011)
за авторством: Padilha, Norma Sueli
Опубліковано: (2011)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
за авторством: Santos, Mariana Corrêa dos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santos, Mariana Corrêa dos
Опубліковано: (2015)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
за авторством: Kussler, Michele Betina
Опубліковано: (2006)
за авторством: Kussler, Michele Betina
Опубліковано: (2006)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2014)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2017)
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2017)
Direito administrativo e meio ambiente
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1991)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1991)
Aspectos administrativos do direito ambiental
за авторством: Lazzarini, Álvaro
Опубліковано: (1995)
за авторством: Lazzarini, Álvaro
Опубліковано: (1995)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
за авторством: Tonella, Lívia Helena
Опубліковано: (2016)
за авторством: Tonella, Lívia Helena
Опубліковано: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
за авторством: Torre, Marcos Abreu
Опубліковано: (2006)
за авторством: Torre, Marcos Abreu
Опубліковано: (2006)
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
за авторством: Braga, Tiago Musser dos Santos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Braga, Tiago Musser dos Santos
Опубліковано: (2015)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
за авторством: Guimarães, Marcos Batista
Опубліковано: (2016)
за авторством: Guimarães, Marcos Batista
Опубліковано: (2016)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
за авторством: Carneiro, Tony Geraldo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Carneiro, Tony Geraldo
Опубліковано: (2008)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2015)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
за авторством: Rodrigues, Patrícia Silva
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rodrigues, Patrícia Silva
Опубліковано: (2013)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
за авторством: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубліковано: (2004)
за авторством: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубліковано: (2004)
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
за авторством: Padilha, Norma Sueli
Опубліковано: (2010)
за авторством: Padilha, Norma Sueli
Опубліковано: (2010)
O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
за авторством: Braga, Francisco de Assis
Опубліковано: (2007)
за авторством: Braga, Francisco de Assis
Опубліковано: (2007)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
за авторством: Carvalho, Rodrigo Pinto
Опубліковано: (2018)
за авторством: Carvalho, Rodrigo Pinto
Опубліковано: (2018)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
за авторством: Moya, Pedro Harris
Опубліковано: (2022)
за авторством: Moya, Pedro Harris
Опубліковано: (2022)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
за авторством: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Опубліковано: (2010)
за авторством: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Опубліковано: (2010)
Processo administrativo ambiental
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)
Processo administrativo ambiental
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)
Enquanto é tempo
за авторством: Brossard, Paulo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Brossard, Paulo
Опубліковано: (2008)
Enquanto há tempo
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2023)
Direito Ambiental, Um Novo Rumo da Ciencia Juridica: Uma Visao...
за авторством: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Опубліковано: (2005)
за авторством: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Опубліковано: (2005)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
за авторством: Silva, Augusto Alberto
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Augusto Alberto
Опубліковано: (2023)
Схожі ресурси
-
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
за авторством: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубліковано: (2022) -
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
за авторством: Rodrigues, Danielle Tetü
Опубліковано: (2007) -
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
за авторством: Robert, Cinthia
Опубліковано: (1996) -
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
за авторством: Padilha, Norma Sueli
Опубліковано: (2011) -
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
за авторством: Santos, Mariana Corrêa dos
Опубліковано: (2015)