A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Gorde:
| Egile nagusia: | Souto, Felipe de Brito Lira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 3, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 13-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Estado de direito. Estado democrático de direito. Norma constitucional. Princípio constitucional. Princípio jurídico. Proteção ambiental, brasil. Regra jurídica. Proteção ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/132/95 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2014)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2014)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2021)
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Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
nork: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
nork: Souza, João Carlos de
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
nork: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
nork: Ramos, Dempsey
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
nork: Silva, Reinaldo Pereira e
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
O direito ambiental no século 21
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2006)
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O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
nork: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Argitaratua: (2014)
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O fim social do trabalho
nork: Gonçalves, Lilian
Argitaratua: (2010)
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Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2024)
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Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
nork: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Argitaratua: (2010)
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Ética e mercado
nork: Mendonça, Jacy de Souza
Argitaratua: (2009)
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A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2011)
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Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
nork: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Argitaratua: (1997)
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Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2023)
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Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
nork: Duarte, Maria Raquel
Argitaratua: (2013)
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O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2015)
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O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
nork: Raupp, Daniel
Argitaratua: (2022)
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O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2007)
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O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
nork: Assis, Lillyan Nascimento de
Argitaratua: (2019)
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Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (2006)
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A empresa no Estado Democrático de Direito
nork: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Argitaratua: (2011)
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Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
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Argitaratua: (2021)
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'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
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Argitaratua: (2009)
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A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
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A dimensão socioambiental do estado de direito
nork: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
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O regime constitucional das águas
nork: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
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Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
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Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
nork: Silva, Bruno Campos
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A bioética e o princípio da justiça
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