A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souto, Felipe de Brito Lira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 3, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 13-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Estado de direito. Estado democrático de direito. Norma constitucional. Princípio constitucional. Princípio jurídico. Proteção ambiental, brasil. Regra jurídica. Proteção ambiental. |
| Rochtain ar líne: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/132/95 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
de réir: Micchelucci, Alvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
de réir: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
de réir: Souza, João Carlos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
de réir: Marco, Cristhian Magnus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
de réir: Ramos, Dempsey
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
de réir: Silva, Reinaldo Pereira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O direito ambiental no século 21
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O fim social do trabalho
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Ética e mercado
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Duarte, Maria Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Raupp, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Assis, Lillyan Nascimento de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
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de réir: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A dimensão socioambiental do estado de direito
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