A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 3, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 13-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Estado de direito. Estado democrático de direito. Norma constitucional. Princípio constitucional. Princípio jurídico. Proteção ambiental, brasil. Regra jurídica. Proteção ambiental. |
| Accés en línia: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/132/95 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2014)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2014)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
per: Micchelucci, Alvaro
Publicat: (2021)
per: Micchelucci, Alvaro
Publicat: (2021)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
per: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicat: (2019)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2020)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2020)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
per: Souza, João Carlos de
Publicat: (2011)
per: Souza, João Carlos de
Publicat: (2011)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
per: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Publicat: (2016)
per: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Publicat: (2016)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
per: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicat: (2002)
per: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicat: (2002)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
per: Duarte, Maria Raquel
Publicat: (2013)
per: Duarte, Maria Raquel
Publicat: (2013)
O direito ambiental no século 21
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2008)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2008)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2006)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2006)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
per: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicat: (2007)
per: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicat: (2007)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
per: Bosco, Carlos Alberto
Publicat: (2019)
per: Bosco, Carlos Alberto
Publicat: (2019)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
per: Ramos, Dempsey
Publicat: (2014)
per: Ramos, Dempsey
Publicat: (2014)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
per: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicat: (2007)
per: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicat: (2007)
O fim social do trabalho
per: Gonçalves, Lilian
Publicat: (2010)
per: Gonçalves, Lilian
Publicat: (2010)
O regime constitucional das águas
per: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicat: (2002)
per: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicat: (2002)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
per: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicat: (2014)
per: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicat: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
per: Coelho, Helena Carvalho
Publicat: (2014)
per: Coelho, Helena Carvalho
Publicat: (2014)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
per: Assis, Lillyan Nascimento de
Publicat: (2019)
per: Assis, Lillyan Nascimento de
Publicat: (2019)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2024)
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2024)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
per: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publicat: (2010)
per: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publicat: (2010)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
per: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicat: (1997)
per: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicat: (1997)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2014)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2014)
Ética e mercado
per: Mendonça, Jacy de Souza
Publicat: (2009)
per: Mendonça, Jacy de Souza
Publicat: (2009)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
per: Raupp, Daniel
Publicat: (2022)
per: Raupp, Daniel
Publicat: (2022)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
per: Staffen, Márcio Ricardo
Publicat: (2022)
per: Staffen, Márcio Ricardo
Publicat: (2022)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2006)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2006)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011)
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2023)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2023)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2015)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
per: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publicat: (2000)
per: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publicat: (2000)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
per: Piñeiro Filho, José Muiños
Publicat: (2018)
per: Piñeiro Filho, José Muiños
Publicat: (2018)
Princípio constitucional da solidariedade
per: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicat: (2014)
per: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicat: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
A empresa no Estado Democrático de Direito
per: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicat: (2011)
per: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicat: (2011)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
per: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicat: (2006)
per: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicat: (2006)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
per: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publicat: (2021)
per: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publicat: (2021)